Política

Apesar do generoso fundo partidário, PSL funciona em só 25% das cidades, tem falhas de prestações de contas

Apesar de receber R$ 8,3 milhões mensais do fundo partidário, o PSL não tem diretórios municipais constituídos ou está com a estrutura partidária suspensa por falhas nas prestações de contas em 75% das cidades

BRASÍLIA – Além das disputas internas, que racharam o partido em dois grupos, o PSL terá de superar outra barreira para emplacar o desejado projeto de expansão pelo país: a presença ainda tímida nas cidades. Apesar de receber R$ 8,3 milhões mensais do fundo partidário, o PSL não tem diretórios municipais constituídos ou está com a estrutura partidária suspensa por falhas nas prestações de contas ou outras irregularidades em 75% das cidades brasileiras, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Somados, a crise política e a baixa capilaridade têm potencial para frear um ritmo de crescimento que tendia a ser acelerado, a julgar pelo resultado das urnas em 2018 — vitória presidencial, segunda maior bancada na Câmara e governadores eleitos em Santa Catarina, Rondônia e Roraima.

Com 30 prefeitos vitoriosos em 2016, o PSL está formalmente presente em 1.656 dos 5.570 municípios do país. Dentro desse universo, há ainda 272 diretórios suspensos pelo TSE — o motivo mais comum é a não apresentação da prestação de contas no prazo estipulado pela lei. Desta forma, restam 1.384 cidades — um quarto do Brasil — em que a sigla tem representação formal, sem nenhuma objeção.
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PT tem mais suspensos

A presença é menor em relação às outras legendas que fazem parte do grupo das maiores do país. O MDB, que conquistou o maior número de prefeituras em 2016, está presente em 47% do território nacional e tem 156 diretórios suspensos. O PT, que tem o maior número de deputados e só fica atrás do PSL no recebimento de recursos do fundo partidário, está em 34% das cidades (descontados os 313 diretórios suspensos). PSDB (103 suspensos) e PSD (222 suspensos), também no topo dos repasses públicos, estão em 44% e 40% dos municípios, respectivamente.

Dos 50 maiores colégios eleitorais, o PSL não existe do ponto de vista legal em 13 deles, incluindo São Paulo, onde a representação mais recente foi extinta em dezembro de 2016. Na capital paulista, além de regularizar a situação a tempo de disputar a eleição de 2020, a sigla enfrenta a situação política mais conflagrada e a indefinição em torno da candidatura. A deputada Joice Hasselmann, ex-líder do governo, rompeu relações com o deputado Eduardo Bolsonaro, que preside a seção estadual do PSL. Antes nome provável para concorrer à prefeitura, Joice tem agora como cenário mais provável a ida para outra legenda. O PSL paulista também abriga o senador Major Olímpio, outro aliado de Bivar que vive às turras com a família Bolsonaro.

O PSL também está ausente em outras capitais (Manaus, Natal, Aracaju, Vitória, Macapá e Rio Branco) e até em cidades importantes de estados governados pelo partido. Em Santa Catarina, não há diretórios em Florianópolis (desde junho de 2018) e em Joinville, desde agosto deste ano.

As informações foram colhidas no site do TSE na última quinta-feira e levaram em consideração os parâmetros usados pelo tribunal para determinar se um órgão partidário existe formalmente. O levantamento excluiu aquelas cidades em que os partidos chegaram a ter alguma representação vigente em 2019 ou em anos anteriores, mas cujos mandatos dos dirigentes já haviam expirado até semana passada.

A briga no PSL, que opõe os grupos ligados a Bolsonaro e ao presidente do partido, o deputado Luciano Bivar (PE), também resvala na composição dos diretórios municipais. Semana passada, dirigentes em São Paulo estão conseguindo na Justiça o direito de retomar o controle do partido em algumas cidades, depois de Eduardo Bolsonaro tê-los tirado do cargo por serem aliados de Major Olímpio. A contestação nos tribunais traz um outro elemento relacionado à burocracia interna do PSL: 93% da presença da sigla nas cidades é feita por meio de comissões provisórias, estruturas mais frágeis e propensas ao controle de dirigentes de instâncias superiores. Uma resolução do TSE previa que as comissões só poderiam funcionar por 180 dias, mas uma lei sancionada por Bolsonaro estendeu o prazo para oito anos.

O tribunal, com base na lei eleitoral, também estipulava que os diretórios partidários deveriam estar em dia com as prestações da contas até seis meses antes do pleito — abril do ano que vem —, sob pena de não poderem registrar os candidatos. Uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a possibilidade de as legendas serem impedidas automaticamente de disputarem a eleição, antes do esgotamento dos recursos. O caso foi levado ao plenário da Corte na semana passada, mas o ministro Luís Roberto Barroso pediu vista. Ainda não há data para o novo julgamento.

“Parque de diversões”

Em meio aos conflitos internos, o deputado Coronel Tadeu (SP) classifica a situação do PSL de “complicada” e diz que está tentando “juntar as peças”:

— Nenhum deputado do PSL é contra o presidente Jair Bolsonaro, mas estamos protagonizando um parque de diversões político. Precisamos encontrar um nome (na liderança da Câmara) que agregue o grupo.

Presidente do partido que comanda o maior número de municípios, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) observa a confusão à distância e planeja que a legenda em 2020 volte a ser competitiva nas grandes cidades — não há nenhum prefeito emedebista nos dez maiores colégios eleitorais. Para ele, a polarização que dominou a campanha eleitoral mais recente não vai se repetir no ano que vem:

— Temas locais ganham muito peso e são prioritários nas eleições municipais. As pessoas estão mais preocupadas com saúde, educação, problemas nas ruas onde elas moram e outras questões que ficam a cargo das prefeituras.

Procurado, o presidente do PSL, Luciano Bivar, não se manifestou.

 

Via
O GLOBO
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