Economia

Bolsonaro diz que Maia e Alcolumbre irão colocar em votação projeto que proíbe tributação de energia solar

Presidente já havia se posicionado contrário à proposta discutida pela Aneel

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que os presidentes da CâmaraRodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concordaram em colocar em votação um projeto de lei que proíbe a tributação da geração de energia solar, proposta que vem sendo estudada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A proposta da agência é alterar as regras sobre a energia que o consumidor gera a mais e joga na rede da distribuidora. Pela regra atual, a energia produzida a mais é devolvida pela empresa de distribuição ao consumidor praticamente sem custo. Com isso, o cliente pode consumir quando não está gerando sua eletricidade.

A partir da mudança proposta, o consumidor passará a pagar pelo uso da rede da distribuidora e também pelos encargos cobrados na conta de luz.

Em vídeo publicado nas redes sociais no domingo, Bolsonaro já havia dito que era contra a taxação, mas ressaltou, no entanto, que a decisão é da Aneel, que é autônoma.

— A intenção do governo é não taxar. Que fique bem claro que quem decide essa questão é a Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica. É uma agência autônoma, os seus integrantes têm mandato, eu não tenho qualquer ingerência sobre eles — afirmou.
No vídeo, o presidente disse, ainda, que ninguém do governo vai discutir o assunto, mas que se depender dele, a decisão é de não taxação.

— A decisão é deles (Aneel) e deixo claro que nós do governo não discutiremos mais esse assunto. A taxação da energia solar no que depender do presidente Jair Bolsonaro e dos seus ministros é não — disse.

Em outubro do ano passado, o presidente já havia se colocado contra a proposta de tributar energia solar. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que “taxar o sol é um deboche” e que gostaria de estimular o consumo. A mudança é defendida pelas distribuidoras de energia elétrica e divide especialistas.

 

Via
POR: O GLOBO
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