EconomiaPolítica

Bolsonaro inclui concessão de parques nacionais no DF e em SC em programa de privatizações

Áreas em Brasília e São Joaquim foram incluídas no programa de desestatização de unidades de conservação

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro incluiu nesta segunda-feira os parques nacionais de Brasília e de São Joaquim (SC) no programa de desestatização de unidades de conservação. Com isso, as áreas poderão ser concedidas à iniciativa privada.

Segundo o governo, a inclusão das duas áreas foi aconselhada pelo Conselho de Programa de Parcerias de Investimentos e tem como objetivo viabilizar a elaboração de estudos para definir o melhor modelo de concessão.

“O objetivo do Decreto é viabilizar a realização de estudos para definir a melhor modelagem às propostas de concessões dos serviços públicos de apoio à visitação dos parques, garantindo o custeio de ações relativas à conservação, à proteção e à gestão das unidades. Nesse sentido, busca-se o aumento do acesso à população e a otimização do uso de recursos públicos”, disse, em nota, a Secretaria-geral da Presidência.

De acordo com o governo, o decreto publicado hoje indica intenção de realizar as desestatizações, além de autorizar o inicio do procedimento com esse fim. O ato normativo também permite a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na qualidade de gestor do Fundo Nacional de Desestatização, e dá prioridade de tratamento nos trâmites para futura desestatização.

Leia mais:

Conhecido como Água Mineral, o Parque Nacional de Brasília foi criado em 1961 e tem cerca de 42,3 mil hectares. Entre as principais atrações estão as piscinas abastecidas por águas de nascentes próximas e trilhas.

No mês passado, em visita ao parque, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o governo iria destinar R$ 2,5 milhões, arrecadados por meio de compensação ambiental, para reformar as instalações do Parque Nacional de Brasília. Na ocasião, o ministro disse que a intenção era agregar a Floresta Nacional de Brasília ao parque para que sejam concedidos juntos. Apesar disso, a floresta não foi incluida no decreto publicado hoje.

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.
Botão Voltar ao topo

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios