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Carga tributária pode cair a 30% do PIB

Segundo Cintra, no entanto, número só deve ser atingido no final do governo

BRASÍLIA – O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, prevê que, ao final dos quatro anos do governo Jair Bolsonaro, a carga tributária do País poderá estar próxima de 30% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2018, a carga fechou em 33,58%, segundo dados do Ministério da Economia.

Em entrevista ao Estado, Cintra foi claro ao afirmar que não poderá entregar de imediato ao presidente Bolsonaro, com a reforma que está sendo preparada, a promessa de campanha de redução da carga tributária. Segundo ele, a diminuição do peso dos impostos dependerá do ajuste fiscal das contas púbicas, da política de desestatização e privatizações e da taxa de crescimento da economia brasileira. “A reforma da Previdência é corretiva de desvios e a tributária é de deslanche da economia”, avalia.

Com a aprovação das reformas previdenciária e tributária, o secretário avalia que o Brasil entrará num ciclo virtuoso econômico, com a carga tributária podendo começar a cair. “Ao final dos quatro anos, estaremos reduzindo a carga tributária. Aí, quem sabe, vamos sair de 34% e chegar a 30% do PIB”, diz ele.

Próximo de Bolsonaro, Cintra tem tido as suas mensagens nas redes sociais sobre as mudanças tributárias em estudo pelo governo retuitadas pelo presidente. “Bolsonaro tem uma intuição política fantástica. A única instrução que tenho recebido dele é: ‘ faça o que tem que ser feito'”, conta. Segundo ele, a recomendação do presidente para a reforma tributária é “simplificar, desburocratizar e reduzir a carga tributária”. “Essa última não poderei entregar de imediato”, reconhece.

Isenção

Segundo o secretário, outra promessa de campanha do presidente é isentar do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.990). Para o secretário, o sistema brasileiro é caótico, injusto e impõe alto custo à produção. “O mundo está mudando tanto que os tributos convencionais estão ficando desajustados. Os sistemas convencionais são modelos que refletem um modo de produção e realidades que estão em franca substituição para o virtual”, diz.

Na avaliação do secretário, é preciso começar a fazer algumas reformas imediatamente, mesmo que elas sejam ainda convencionais “para esperar esse mundo novo que está chegando”.

Propostas vão caminhar simultaneamente

O secretário da Receita Federal avalia que a reforma tributária do governo poderá ser trabalhada simultaneamente com a PEC apresentada na Câmara pelo líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP).

A proposta foi apresentada na semana passada na Câmara, depois que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articulou o início da discussão da reforma tributária em paralelo à reforma da Previdência, embora em velocidade mais lenta.

Segundo Cintra, essa proposta terá contribuições do projeto de Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), e também da proposta do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que já estava tramitando na Câmara.

Segundo ele, vai ser um “debate longo e intenso”, mas que envolverá muitas variáveis, como uma nova divisão da arrecadação dos tributos entre a União, Estados e municípios, que pressupõe o lema do chefe dele, o ministro da Economia Paulo Guedes, de “menos Brasília e mais Brasil”.

A base será a criação de um tributo sobre consumo que vai ser chamado IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). “No primeiro semestre, temos condição de fechar esta proposta”, afirma. Mas como a discussão é mais complexa porque vai envolver governadores e prefeitos, dificilmente será aprovada em um ano. O secretário leva em conta o histórico dos últimos 30 anos em que governos anteriores, desde o ex-presidente Fernando Collor de Mello, tentaram aprovar no Congresso essas mudanças.

A expectativa dele é que na segunda metade do governo Bolsonaro seja possível “acoplar” o imposto único federal a esse novo tributo de alcance nacional, que substituirá o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).

Via
@AgenciaBrasil
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