Justiça

Pacote anticrime entra em vigor nesta quinta; veja ponto a ponto o que passa a valer

Pacote anticrime entra em vigor nesta quinta; veja ponto a ponto o que passa a valer

O pacote anticrime, aprovado pelo Congresso e sancionado em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro, passa a valer a partir desta quinta-feira…
Jornalista Glenn Greenwald pede que Justiça rejeite denúncia contra ele

Jornalista Glenn Greenwald pede que Justiça rejeite denúncia contra ele

O jornalista Glenn Greenwald, do site “The Intercept”, pediu nesta quarta-feira (22) que a Justiça rejeite a denúncia apresentada contra…
Além de juiz de garantias, Fux suspende outros três pontos do pacote anticrime

Além de juiz de garantias, Fux suspende outros três pontos do pacote anticrime

Na mesma decisão que suspendeu a implantação do juiz de garantias por tempo indeterminado, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…
MP aponta cartel de empresas de ônibus em SP e pede devolução de R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos

MP aponta cartel de empresas de ônibus em SP e pede devolução de R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apresentou ação civil pública em que pede o ressarcimento de R$ 1,88 bilhão aos cofres…
Ministro Luiz Fux suspende juiz de garantias por tempo indeterminado

Ministro Luiz Fux suspende juiz de garantias por tempo indeterminado

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu nesta quarta-feira (22) por tempo indeterminado a implementação do chamado…
Ministério Público denuncia cartel de empresas de ônibus de São Paulo

Ministério Público denuncia cartel de empresas de ônibus de São Paulo

SÃO PAULO — O Ministério Público de São Paulo denunciou a SPTrans, oito de seus ex-presidentes e três consórcios de ônibus da capital paulista por improbidade…
TRE-RJ afasta de funções eleitorais juíza cotada por Witzel para concorrer à prefeitura do Rio

TRE-RJ afasta de funções eleitorais juíza cotada por Witzel para concorrer à prefeitura do Rio

RIO – O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) afastou, em sessão plenária nesta terça-feira, a desembargadora Glória Heloiza…
Ministros do STF divergem sobre denúncia contra Glenn Greenwald

Ministros do STF divergem sobre denúncia contra Glenn Greenwald

BRASÍLIA – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao GLOBO nesta terça-feira que considera ruim para…
MPF denuncia hacker, jornalista Glenn Greenwald e mais cinco por invasão de celular de autoridades

MPF denuncia hacker, jornalista Glenn Greenwald e mais cinco por invasão de celular de autoridades

BRASÍLIA — O Ministério Público Federal apresentou denúncia nesta terça-feira contra sete pessoas, incluindo o jornalista Glenn Greenwald, pela invasão do Telegram de autoridades…
Processado pela Ferrari por plágio pede réplica de volta após Justiça extinguir ação

Processado pela Ferrari por plágio pede réplica de volta após Justiça extinguir ação

O dentista Vitor Estevan pediu à Justiça a devolução de uma réplica de Ferrari apreendida após a marca denunciá-lo por plágio.…
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