Justiça

Coronavírus: os direitos trabalhistas garantidos em tempos de pandemia

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Diante da crise do coronavírus, a Medida Provisória 936, formulada pela equipe econômica e assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, entra…
Toffoli se declara contrário à punição de pessoas por furar isolamento

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (06) ser contra qualquer tipo de punição às…
Grupo farmacêutico EMS é multado em R$ 6,5 milhões

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública multou o grupo farmacêutico EMS em R$ 6,5 milhões por ter comercializado remédios…
A parceria entre Cabral e a Globo

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Condenado — por enquanto — a quase 100 anos de prisão, Sérgio Cabral aparece abaixo apenas de Marcola (340 anos)…
Gilmar Mendes suspende ampliação do BPC

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) suspender a lei que ampliou o Benefício…
Aras pede ao STF que autorize funcionamento de locadoras de veículos durante quarentena

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BRASÍLIA – Em seu primeiro pronunciamento de mérito envolvendo questões jurídicas da pandemia do coronavírus, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal…
Toffoli defende saída “diagonal” para isolamento por novo coronavírus

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Em resposta à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje…
Fux suspende dívida de município do Rio com BNDES

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Em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, na noite de…
MP ajuíza ação para que Sabesp garanta água potável em favelas de SP

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O Ministério Público do Estado de São Paulo deu entrada hoje (2) com uma ação civil pública para que a…
Justiça do Rio determina que bancos devem voltar a atender idosos

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A Justiça do Rio de Janeiro determinou que as agências bancárias da capital devem continuar atendendo presencialmente pessoas acima de…
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