Economia

Com recursos do megaleilão, governo deve desbloquear todo o Orçamento

Arrecadação permitirá desbloqueio de todos os R$ 22 bi contingenciados.

RIO — O governo federal deve desbloquear todos os recursos que hoje ainda estão contingenciados no Orçamento, após o resultado do megaleilão de áreas do pré-sal, do excedente da chamada cessão onerosa . A informação foi confirmada pelo secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior . Ele elogiou o leilão, mesmo com duas áreas sem interessados.

Segundo o secretário, há ainda cerca de R$ 22 bilhões bloqueados no Orçamento deste ano.O desbloqueio será possível mesmo com a arrecadação do leilão tendo ficado R$ 36,6 bilhões abaixo do previsto . A União ficará com R$ 23,6 bilhões, no total.

— O saldo líquido para a União é de R$ 23 bilhões, que permitirá uma recomposição do Orçamento. A máquina pública seguirá firme com suas ações neste ano — afirmou.

Como não houve ágio no leilão, os lances pelos dois blocos arrematados pela Petrobras (um deles em associação com duas petroleiras chinesas) deverão ser pagos neste ano, até o dia 27 de dezembro.

— O leilão foi um sucesso. Sob qualquer perspectiva, temos números impactantes para a economia — garantiu.

O Orçamento deste ano prevê um rombo de R$ 139 bilhões. Esse valor será reduzido para menos de R$ 100 bilhões com os leilões de petróleo, a melhora na arrecadação, e pelo chamado empossamento — recursos liberados, mas que não são usados pelos ministérios.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE),  o fato de a arrecadação do megaleilão do petróleo ter ficado abaixo das expectativas do governo. Para o parlamentar, uma outra leitura que deve ser feita é que o valor obtido foi “a maior arrecadação de leilão de petróleo e gás do mundo”.

– Na realidade, o que ficou evidente é que as empresas internacionais que se cadastraram para participar do leilão queriam uma parceria com a Petrobras e como a Petrobras limitou a sua participação em duas áreas, as duas áreas da Petrobras foram arrematadas e o governo arrecadou R$ 70 bilhões. É muto significativo – disse Bezerra. – Vai ter uma repercussão. A divisão vai ser menor, mas isso não quer dizer que os estados e municípios não vão ter esses recursos porque as áreas serão licitadas novamente. O que vai haver é que em vez de receber de uma vez aquele número de R$ 21 bilhões, agora vai receber em torno R$ 10 bilhões e alguma coisa e no quando for no próximo semestre , os recursos vão ingressar.

Via
O Globo
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