Política

Comissão do Senado aprova acordo com os Estados Unidos para o uso da base de Alcântara

O pacto permite que os americanos lancem satélites a partir do Centro Espacial de Alcântara

A Comissão de Relações Exteriores ( CRE ) do Senado aprovou, nesta terça-feira, o acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre lançamentos a partir do centro espacial de Alcântara , no Maranhão. Senadores articulam para votar o texto em plenário ainda hoje.

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Assinado em março, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) permite aos Estados Unidos lançar satélites a partir do Centro Espacial de Alcântara (CLA), inaugurado em 1983.

O governo Bolsonaro alega que “nos objetos da indústria aeroespacial, a predominância de componentes tecnológicos cujas patentes pertencem aos Estados Unidos ou nacionais norteamericanos torna necessária a aprovação de Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) com aquele país, a fim de garantir a proteção dessas tecnologias”.

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“Tendo em vista a atual utilização reprimida do CEA, a assinatura de AST com os Estados Unidos visa permitir o uso comercial do Centro em benefício dos interesses brasileiros de tomar o CEA operacional e viável, além de gerar divisas para o Brasil e desenvolver o Programa Espacial Brasileiro”, explicam os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes; e da Defesa, Fernando Azevedo, em documento no qual defendem o acordo.

Na Câmara, partidos de oposição tentaram impedir a votação do acordo sob argumento de que trechos dele ferem a soberania nacional.

Relator na CRE, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) argumenta que, a despeito das críticas, “os benefícios do acordo, considerando nossas circunstâncias, preponderam”.

“Depende de nosso trabalho reverter em favor do povo brasileiro a boa utilização da Base de Alcântara. Não sou movido pela ilusão, mas pela crença de que é chegado o momento de aproveitarmos o fato de o Brasil ter o melhor sítio de lançamento de foguetes do planeta em termos de ângulo de lançamento e de economia de combustível. Também conhecido como a ‘janela brasileira para o Espaço’, o Centro de Alcântara já possui todas as instalações básicas necessárias para o que se quer”, destaca o senador em seu relatório.

Via
O GLOBO
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