Política

Congresso aprova projeto que assegura R$ 34,6 bi para Petrobras com megaleilão de petróleo

Aprovação é etapa formal para estatal receber recursos; texto com regras da divisão foi aprovado na semana passada. Megaleilão será em novembro, e União deve arrecadar R$ 106,5 bi.

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto que assegura a destinação de R$ 34,6 bilhões para a Petrobras com o megaleilão de petróleo.

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O leilão está marcado para novembro, e o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões. Na semana passada, o Congresso aprovou o projeto que definiu as regras para a distribuição dos recursos, e o texto já foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Conforme a lei que definiu as regras, os demais recursos serão divididos da seguinte maneira:

  • 15%: estados e Distrito Federal (R$ 10,95 bilhões);
  • 15%: municípios (R$ 10,95 bilhões);
  • 3%: estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas (R$ 2,19 bilhões);
  • R$ 48,9 bilhões para a União.

O texto aprovado pelo Congresso nesta quarta assegura também a destinação de R$ 5,9 bilhões para estados e municípios.

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Com isso, o restante do valor previsto (cerca de R$ 16 bilhões) ainda será analisado pelo Congresso, em outro projeto a ser enviado pelo governo.

O megaleilão

Em 2010, a União e a Petrobras assinaram um acordo que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.

A estimativa do governo federal, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris e, diante disso, a União fará um megaleilão do volume excedente.

Via
G1
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