Justiça

Coronavírus: Justiça suspende medidas de flexibilização no Rio

O juiz Bruno Vinicius da Ros Bodart, da 7ª vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, suspendeu as medidas de flexibilização do isolamento social determinadas pelo governo do estado e pela prefeitura do Rio.

O magistrado ainda determinou que governo fiscalize “de forma efetiva o cumprimento das medidas de isolamento social, por meio dos órgãos estaduais com poder de polícia para vigilância, fiscalização e controle, de forma coordenada com os Municípios”. VEJA RIO aguarda um posicionamento do governador Wilson Witzel e do prefeito Marcelo Crivella.

Na decisão, o magistrado afirma que não se ignora o drama sofrido por comerciantes que tiveram suas atividades laborais atingidas. “Entretanto, é preciso considerar que estão em jogo vidas humanas e que sete mil pessoas já morreram”, disse.

Além disso, segundo o juiz, as autoridades possuem pleno conhecimento sobre a existência de modelos de estimativas de impacto nas políticas públicas.

“Fora isso, alguns dados apresentados pela Secretaria de Saúde do estado podem gerar uma impressão enviesada sobre a gravidade do quadra na pandemia no estado do Rio de Janeiro”, afirmou o magistrado em trecho da ação.

Na semana passada, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), anunciou que começaria o relaxamento do isolamento social na cidade. Segundo Crivella, a decisão se deve “exclusivamente” à constatação de que as medidas de combate à Covid-19 teriam levado a um aumento nas mortes de pacientes com outras doenças, com tratamentos interrompidos pelo isolamento.

O governo do estado afirmou que vai acompanhar o mapa de incidência de evolução da doença nos próximos dias para definir um cronograma de flexibilização gradual das restrições no estado.

Etiquetas

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.
Botão Voltar ao topo

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios