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Crise na saúde: prefeitura erra e indica R$ 25 milhões de Procuradoria para pagar funcionários de OSs

RIO – Um erro cometido pela prefeitura do Rio gerou uma crise na Procuradoria Geral do Município (PGM). Dos R$ 67 milhões arrestados nesta sexta-feira para pagar funcionários de Organizações Sociais (OSs) em meio à crise na saúde, cerca de R$ 25 milhões não eram recursos do caixa único do município, que poderiam ser bloqueados. A verba, na realidade, pertence ao Fundo da PGM, que mantém a estrutura criada para defender as causas da própria prefeitura e, inclusive, representa o município nas sessões de dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que tenta resolver a crise.

A indicação das contas que podiam ser arrestadas foi feita na audiência pelo subsecretário municipal do Tesouro, Jorge Farah. A prefeitura e a PGM ainda não se manifestaram sobre o caso. O bloqueio foi confirmado ao GLOBO por fontes da própria PGM. De acordo com as informações, a PGM deve solicitar até segunda-feira ao TRT que esses valores sejam estornados do bloqueio. A dívida acumulada com as OSs chega a R$ 256 milhões.

Com o erro na indicação das contas da PGM, o valor disponível para as OSs que deverá ser repassado para as entidades na próxima segunda-feira será de cerca de R$ 42 milhões. Ou seja, apenas 16,40% da dívida.

— Essa situação só acirra a crise e dificulta as negociações. Foi a própria prefeitura quem indicou as contas que poderiam ser arrestadas — afirmou o advogado José Carlos Nunes, que representa os sindicatos de auxiliares e técnicos de enfermagem, e dos agentes comunitários de Saúde.

Pacientes internados no corredor de entrada da emergência do Hospital Salgado Filho, no Méier, nesta quinta-feira. Unidade está lotada e pacientes sofrem por falta de macas Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Pacientes internados no corredor de entrada da emergência do Hospital Salgado Filho, no Méier, nesta quinta-feira. Unidade está lotada e pacientes sofrem por falta de macas Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Paciente com pé enfaixado deixa a emergência do Salgado Filho, no Méier Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Paciente com pé enfaixado deixa a emergência do Salgado Filho, no Méier Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Uma mulher chega passando mal e é socorrida na emergência do Salgado Filho. A unidade está sobrecarregada pela procura de pacientes de áreas com UPAs e clínicas da família em greve Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Uma mulher chega passando mal e é socorrida na emergência do Salgado Filho. A unidade está sobrecarregada pela procura de pacientes de áreas com UPAs e clínicas da família em greve Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
No Salgado Filho, funcionário socorrem Adriana Clemente do Nascimento, que chegou desmaiada à unidade, onde faltam macas para atendimento Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
No Salgado Filho, funcionário socorrem Adriana Clemente do Nascimento, que chegou desmaiada à unidade, onde faltam macas para atendimento Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

Apenas duas Organizações Sociais já confirmaram ter recebido parte dos R$ 44 milhões que a prefeitura prometeu liberar na quinta-feira para quitar salários de quem ganha abaixo de R$ 3 mil. O valor total chegou a R$ 8,8 milhões a serem repassados aos funcionários. Desse total, R$ 7,5 milhões foram para a instituição Viva Rio e R$ 1,3 milhão para o Ipcep. Ainda na quinta-feira, o prefeito Marcelo Crivella havia divulgado um vídeo afirmando que todos esses profissionais já teriam recebido os salários atrasados.

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FONTE: O GLOBO
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