GeralNotícias

Decreto regula serviço de patinetes compartilhadas em São Paulo

A prefeitura de São Paulo publicou neste sábado (10) decreto que regulamenta a circulação de patinetes elétricas compartilhadas na capital paulista. A velocidade máxima permitida para as patinetes, seja em ciclovias ou em ciclofaixas, é de 20 quilômetros por hora.

As patinetes não poderão ser usadas por menores de 18 anos. Também não será permitida aos usuários a livre devolução das patinetes elétricas fora das estações ou fora dos pontos de estacionamento.

Também será vedado o estacionamento ou depósito dos equipamentos nas vias públicas, seja nas ciclovias e ciclofaixas, nos calçadões, calçadas, canteiros centrais e laterais, acostamentos, pistas e demais partes das vias.

Para entrar em vigor, as novas regras ainda dependem de resoluções complementares do Comitê Municipal de Uso do Viário, que terá 60 dias para definir os critérios de instalação de estações, uso do capacete pelos usuários, quantidade de patinetes permitidos por região da cidade e o preço público a ser cobrado das operadoras interessadas em prestar o serviço, além das formas de fiscalização.

Segundo a prefeitura, as empresas interessadas em oferecer o serviço na cidade deverão promover campanhas educativas sobre normas de segurança, uso correto e circulação dos equipamentos, além de informações sobre as coberturas estipuladas na apólice de seguro contratada.

Via
EBC
Etiquetas

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.
Botão Voltar ao topo

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios