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Desembargador derruba liminar e aulas na rede particular no Rio podem ser retomadas amanhã

O desembargador Carlos Henrique Chernicharo, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio, concedeu mandado de segurança no início da tarde de hoje para “manter o retorno das atividades escolares” para as escolas particulares no Rio previstas para amanhã, dia 14 de setembro. A decisão não deixa claro se o retorno também será possível para universidades particulares.

– A decisão foi positiva, já que ela permite a volta do ensino presencial, algo super essencial para o retorno das atividades dos alunos no Rio de Janeiro. Isso considerando que a maior parte das atividades já foram retomadas, enquanto as crianças estão em casa – avaliou João Pedro Povoa, do escritório Bichara Advogados.

O despacho acolheu o recurso do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica no Município do Rio, questionando a liminar publicada na noite da última quinta-feira, dia 10, que suspendeu o retorno às atividades presenciais após ação de sindicatos de professores.

Determinava que as aulas só fossem retomadas de forma regular após a vacinação em massa dos docentes.

A decisão publicada horas atrás destaca que não há “obrigatoriedade de comparecimento ao trabalho para àqueles empregados que se encontram na chamada ‘faixa de risco'” para o coronavírus.

 

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