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Dodge nomeia mais quatro procuradores para cargos que só vão ser ocupados em outubro

Para procuradore que acompanham a questão, o preenchimento antecipado dos cargos engessa áreas estratégicas do MPF

BRASÍLIA – A duas semanas do fim do mandato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge , nomeou quatro procuradores para atuar na Procuradoria Regional Eleitoral do Distrito Federal. A portaria com a nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, mas só vale a partir de 1º de outubro.

Para procuradores que acompanham a questão de perto, com o preenchimento antecipado de cargos de chefia Dodge engessa áreas estratégicas do Ministério Público Federal e deixa pequena margem de manobra para o sucessor montar equipes e redefinir o perfil de atual da categoria conforme sua linha de atuação.

Pela portaria 773, Dodge designou os procuradores Wellington Luis de Sousa Bonfim, Francisco de Assis Marinho Filho, Zilmar Antônio Drumond e José Jairo Gomes para “exercerem a titularidade dos ofícios de atuação concentrada em polo junto à Procuradoria Regional Eleitoral no Distrito Federal”.

Na semana passada, com a portaria 770, Dodge nomeou as procuradoras Monica Dorotea Bora e Eloisa Helena Machado para os “ofícios de atuação concentrada em polo” junto à Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná. A portaria também só produzirá efeitos a partir de 1º de outubro. Ofícios de atuação concentrada são funções.

Procuradores designados para estes “oficios” passam a atuar como fiscais eleitorais. Eles têm mandatos de dois anos, contados a partir do momento em que assumem as funções. Os procuradores indicados foram escolhidos em eleições internas com base numa antiga portaria baixada durante a gestão do ex-procurador-geral Claudio Fonteles.

Dodge também já recebeu dos estados listas para a indicação da maioria dos chefes das procuradorias da República nos estados e no Distrito Federal. Com base nas informações, ela pode, a qualquer momento, nomear estes chefes como já vem fazendo, desde a semana passada, em relação às procuradorias regionais eleitorais.

Para procuradores que acompanham de perto a questão, Dodge “violando” o direito do sucessor de escolher os chefes estaduais e regionais do Ministério Público Federal. Dodge fez as nomeações com base numa norma administrativa. Mas a lei complementar 7593 define que a indicação dos chefes regionais e estaduais é competência exclusiva do procurador-geral da República.

– Uma norma administrativa não pode se sobrepor a uma lei complementar. Se próximo procurador-geral quiser indicar seus próprios nomes, como é que fica ? – pergunta um procurador.

Uma corrente interna entende que, se quiser, o próximo procurador-geral pode desfazer as nomeações de Dodge e redefinir o perfil dos indicados. Mas, depois do fato consumado, eles teriam um enorme desgaste interno. A tendência é que os eventuais afastados se rebelem contra a indicação de novos nomes.

As disputas não se limitam ao exercício de um cargo de chefia ou busca por status. As chefias e as tarefas de fiscalização eleitoral rendem gratificações menais de aproximadamente R$ 7 mil. Em alguns casos, o valor extra a ser incluído no contra-cheque pode bater à casa dos R$ 15 mil.

As primeiras informações sobre preenchimento antecipado de cargos estratégicos por Dodge foram divulgadas pela Folha de S. Paulo no sábado. Numa entrevista coletiva, o presidente Jair Bolsonaro disse que recebeu informações similares. O presidente critiou a decisão de Dodge.

– Eu tive uma informação aqui. Estão nomeando cargos nos estados a partir de outubro. Eu não posso ter um procurador-geral da República, que não defini ainda. Suponha que (Dodge) não seja reconduzida. Uma pessoa que vai chegar e vai estar todo o ministério montado com mandato – questionou.

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