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EM JANTAR DE TOFFOLI COM ADVOGADOS EM SP, NO CARDÁPIO, A LAVA-JATO

Encontro aconteceu na noite de sexta em restaurante dos Jardins

“Acima de nosso amor à República está nosso brio de brasileiros. Quisemos, ontem, a separação de nossa pátria, hoje almejamos a sua integridade. Vossos homens, se ousarem invadir nosso país, encontrarão, ombro a ombro os republicanos de Piratini e os monarquistas do senhor D. Pedro II”. Com a histórica frase de David Canabarro, herói gaúcho da Guerra dos Farrapos, o jurista Lenio Streck, mestre de cerimônias do desagravo ao Supremo Tribunal Federal (STF), deu o clima do jantar na noite de sexta-feira em São Paulo: é hora de superar as diferenças com a Corte para enfrentar o inimigo maior: a Lava-Jato.

Com o cessar-fogo contra o Supremo, o Figueira Rubaiyat, tradicional restaurante do Jardins, viveu um clima de confraternização. Estavam lá o ministro Dias Toffoli, juízes e advogados – sobretudo criminalistas que defendem os réus da Lava-Jato. No jantar com 230 pessoas, a um custo de adesão de R$ 250 cada, todas as matizes do direito brasileiro estavam presentes, de advogados que atuaram em governos petistas a ícones da direita nacional. Tudo, segundo os presentes, em prol da defesa das prerrogativas, do direito da ampla defesa e do amplo contraditório nos processos brasileiros – que, claro, também movimentam as bancas.

“Este é o mais vigoroso e contundente ato contra as anomalias jurídicas da Lava-Jato realizado até agora. Todo mundo que importa na advocacia está aqui”, afirmou um figurão de São Paulo, que pediu para não ser identificado.

Assim, as tradicionais críticas que os advogados fazem ao Supremo , como decidir pressionado pela opinião pública, pelo que eles consideram o fim da presunção de inocência e a existência de 300 mil presos provisórios no país, era o mal menor. Nem mesmo o recente caso de censura do STF à imprensa , patrocinado por Toffoli, causou constrangimento ao grupo. No evento organizado pelo site Consultor Jurídico (Conjur) e pelo Grupo Prerrogativas, uma associação de juristas, o alvo era a Lava-Jato e práticas que, segundo os presentes, representam restrição de acesso aos autos, conduções coercitivas de testemunhas e o uso indiscriminado de algemas para figurões do país acusados de crimes do colarinho branco. “O direito penal brasileiro viveu nos últimos cinco anos situações que não passaram nem mesmo na ditadura” disse, em tom ufanista, o presidente do Conselho Nacional da OAB, Felipe Santa Cruz.

Mas apesar do passado incomodar os operadores do direito, o que realmente motivava o encontro era o temor do futuro. Os grandes juristas e bancas se arrepiam ao ouvir que parte dos procuradores, promotores e juízes que tocam a Lava-Jato sonha em fazer um cerco aos escritórios. A quebra do sigilo destes profissionais, que podem ganhar na casa dos sete dígitos em algumas causas criminais, é vista como uma devassa irreparável.

 

“Em uma democracia como o Brasil, o direito à defesa é o direito mais importante – afirmou, sob aplausos, o primeiro palestrante da noite, Ives Gandra Martins, jurista de 84 anos, pai do ministro do TST, Ives Gandra Martins Filho, considerado por muitos como um representante da extrema-direita do Brasil.
A fala de Toffoli, que se emocionou em diversos momentos do jantar, coroou a união. Ao defender que o Supremo tem que analisar habeas corpus (está na sua origem, disse), criticar os excessos e indicar, sem mencionar nomes, que alguns estão tomando medidas que “não estão no código penal” , o presidente da corte máxima do país cativou os advogados. A confraternização teve ares de tietagem, com filas para fotos com o ministro, e clima de festa de fim de ano. Bolinhos animados de advogados tiravam fotos como se tivessem obtido uma grande conquista após o jantar onde foi servido bife de chorizo e salmão.

“Não temos do que reclamar. O evento cumpriu totalmente seu objetivo”, afirmou Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, único presente sem camisa social, que se tornou um dos criminalistas mais conhecidos do país após defender nomes como Aécio Neves, Romero Jucá e Edison Lobão.

Nem mesmo as longas pausas, repetições de frases e desvios de assunto tiraram a atenção para a fala de Toffoli. Embora ele não tenha recebido aplausos quando ficou narrando os filmes da Trilogia das Cores, de Krzysztof Kieślowski (A liberdade é azul, A Igualdade é Branca e A Fraternidade é Vermelha) ou disse frases como “liberdade é não amar e não ser amado”, saiu em um ambiente de amigos. Resta saber até quando durará a trégua. E qual o próximo passo dos inimigos da Lava-Jato:

“As redes sociais, como todo o respeito, não espelham a vontade total do povo brasileiro. Elas são hoje manipuladas por parte desta vontade miliciana de calar o debate e não há democracia sem debate. Todo regime autoritário persegue primeiro os jornalistas, os advogados e os artistas”, afirmou o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, ao ser questionado por ÉPOCA sobre o temor do revide.

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