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GILMAR MENDES DETERMINA QUE JUSTIÇA DO RIO REAVALIE PRISÃO DE ‘DOLEIRO DOS DOLEIROS’

Ministro estabelece que situação de Dario Messer deve ser analisada à luz de recomendação do Conselho Nacional de Justiça que versa sobre a adoção de medidas preventivas à propagação do coronavírus no sistema penal

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou que o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, reavalie a prisão preventiva de Dario Messer. No despacho, o ministro estabelece que a situação do ‘doleiro dos doleiros’ deve ser analisada à luz da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que versa sobre a adoção de medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no sistema de justiça penal e socioeducativo do país.

A decisão, publicada na noite desta terça-feira (24), ordena ainda que seja levada em conta as particularidades “do caso concreto”. No pedido de soltura de Messer, sua defesa alegou que ele é idoso (tem 61 anos), tabagista e hipertenso, o que o coloca no grupo de risco para a infecção pelo Covid-19, sendo uma questão humanitária a conversão da prisão preventiva em domiciliar.

Os advogados sustentam ainda que Dario Messer foi submetido a um procedimento cirúrgico, entre os dias 18 e 20 de março, no Hospital Copa Star, em Copacabana, na Zona Sul do Rio. A unidade tem recebido pacientes em tratamento contra o coronavírus, o que poderia ter deixado exposto o doleiro à doença, o que, segundo a defesa, ameaçaria inclusive a integridade física de outros presos da unidade prosional onde ele está.

Messer está preso na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, desde julho de 2019. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal de comandar um esquema que envolve outros doleiros e movimentou mais de R$ 1,6 bilhão em 52 países. Nos processos, ele responde pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e participação em organização criminosa.

FONTE: ÉPOCA

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ÉPOCA
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