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Governo anuncia primeiras medidas para enfrentar crise econômica causada pelo coronavírus

Ações incluem antecipar para abril primeira parcela do 13º do INSS

BRASÍLIA — O Ministério da Economia anunciou, na noite desta quinta-feira, as primeiras medidas para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. São cinco ações, além da criação de um “grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia do Covid-19.

A primeira ação será antecipar para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes a parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS. Normalmente, esse valor é depositado em agosto.

O ministério também suspendeu a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias. Essa medida é vista como necessária para evitar aglomerações e não colocar em risco a vida de idosos.

A pasta de Paulo Guedes ainda propôs ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações. Isso é necessário para aumentar a oferta ao crédito. A medida visa a estimular o consumo.

A Economia vai também definir junto ao Ministério da Saúde lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento do país.

Por último, a pasta anunciou que vai priorizar desembaraço aduaneiro de produtos médicos e hospitalares.

No âmbito da gestão pública, amanhã será publicada Instrução Normativa elaborada em coordenação com o Ministério da Saúde com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal.

Em nota, o ministério informou que Guedes elencou as dimensões que serão inicialmente monitoradas pelo gabinete de crise criado pelo governo.

Serão analisadas questões fiscais e orçamentárias, de acesso ao crédito, de gestão pública, tributária, setor produtivo, federativa e trabalho e Previdência.

“Os cenários serão acompanhados diariamente, com avaliação das notícias e dos dados econômicos. A ideia é que o grupo detecte riscos potenciais e apresente soluções tempestivas, com medidas que mitiguem os impactos econômicos causados pela pandemia no Brasil”, afirma o texto do governo.

“Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o Ministério da Economia buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro”,  prosegue a nota.

Veja as medidas tomadas pelo governo:

  1. Antecipar para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes a parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS;
  2. Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias;
  3. Propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações. Encaminhar proposta de ampliação da margem consignável;
  4. Definir junto ao Ministério da Saúde lista de produtos médicos/hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento;
  5. Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares.
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