Política

Governo do RS reduz impostos para setores estratégicos da região

Mudanças afetam cinco setores e buscam maior competitividade com outros estados

Poucos dias antes da virada do ano, o governo do Rio Grande do Sul decretou a redução de impostos para cinco setores estratégicos da região. O novo tratamento tributário passará a ser válido em abril de 2020 e afeta empresas de cereais, couro-calçadista, eletroeletrônicos, estruturas metálicas e microcervejarias.

De acordo com o governador Eduardo Leite, a medida foi implementada para atrair negócios como resposta à guerra fiscal entre estados e ao assédio de governantes vizinhos a empresários gaúchos — questões criticadas por ele durante o anúncio. O objetivo é reter empresas e reverter a perda de empregos.

As mudanças em cada setor

A mudança afetará cada setor de maneira específica e será mais atrativa para empresas que atuam nos mercados estadual e nacional. Para o setor couro-calçadista, a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será de 4%, uma queda considerável em relação a então porcentagem aplicada, que variava entre 7% e 18%. A mudança será opcional e dependerá de cada empresa, que precisará abrir mão de outros benefícios. A decisão do governo foi fruto de uma extensa negociação com representantes do setor.

Já no setor das microcervejarias a redução será sobre o cálculo da substituição tributária (imposto recolhido pela empresa também nas etapas posteriores à fabricação). O valor, que era de 27%, passará a ser de 13%. Na prática, o preço da cerveja artesanal disponibilizada para o consumidor será mais baixo, dando novo fôlego para as microcervejarias da região.

No setor de cereais, as mudanças só serão válidas para empresas que destinem aveia para outros estados. A redução da carga tributária passará de 12% para 5% para os do Sul e do Sudeste e de 7% para 3% para os do Norte e do Nordeste.

As mudanças no setor de eletrônicos afetarão empresas que produzem diferentes componentes. Para produtoras de placas eletrônicas, a carga tributária estabelecida será de 2,4% nas operações estaduais e interestaduais para Sul e Sudeste. Empresas fabricantes de transformadores de grande porte também terão redução na carga tributária e de insumos.

Por fim, no setor de estruturas metálicas, haverá  redução da carga tributária do aço de 12% para 7%, além de mudanças no crédito das empresas.A decisão de criar um cenário mais atrativo para empresas acompanha uma melhora em serviços públicos, fruto de investimento em melhorias, e inclui a contratação de novos profissionais, por meio de concursos no RS.

Via
POR: AGORA NOTÍCIAS BRASIL
Etiquetas

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.
Botão Voltar ao topo

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios