Política

Governo vai chamar 7 mil militares da reserva para reduzir fila do INSS

Medida faz parte de estratégia anunciada nesta terça-feira para ampliar o atendimento de beneficários do Insituto Nacional do Seguro Social

O governo federal vai contar com 7 mil militares da reserva para integrar a força-tarefa que atuará na redução da fila de espera por benefícios do INSS. A proposta é que eles assumam funções de atendimento nas agências do órgão, liberando servidores hoje nessas áreas para trabalhar na análise dos pedidos dos segurados.

Veja mais: Avião despeja combustível e atinge crianças em escola de Los Angeles

Atualmente, 1,3 milhão de pedidos por benefício estão sem análise há mais de 45 dias, prazo legal para uma resposta do órgão. A fila de espera vem caindo desde agosto do ano passado, mas a um ritmo ainda lento, o que deflagrou a elaboração de uma nova estratégia no governo para atacar o problema.

A estratégia para reduzir a fila do INSS foi divulgada nesta terça-feira (14) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. O presidente do INSS, Renato Vieira, interrompeu as férias “por necessidade de serviço” e também participou da entrevista coletiva em Brasília.

A possibilidade de recrutar militares inativos é prevista na lei que reestruturou o regime dos militares, recém-aprovada pelo Congresso Nacional. O texto diz que o militar da reserva contratado para o desempenho de atividades de natureza civil, em caráter voluntário e temporário, receberá um adicional de 30% da remuneração. O pagamento será feito pelo órgão contratante – neste caso, o INSS.

Veja mais: Arrecadação para Fundo Antidrogas dobra em 2019

As Forças Armadas têm um contingente de mais de 150 mil reservistas, que se tornariam mão de obra potencial para a força-tarefa. Esse seria também um dos primeiros usos do dispositivo recém-aprovado, que permite aos militares inativos exercer atividades civis no serviço público. Antes, os reservistas podiam apenas executar a chamada Tarefa por Tempo Certo (TTC) que, como diz o nome, é exercida por prazo determinado, mas só vale para atividades militares.

Na semana passada, Vieira confirmou ao Estadão/Broadcast que o novo plano de ação prevê o fim do estoque de pedidos por benefício até o fim de junho de 2020, a partir da contratação de terceirizados e remanejamento de servidores de outros órgãos, inclusive estatais. Os detalhes das medidas devem ser anunciados até quarta-feira, dia 15. Há a possibilidade de a divulgação ocorrer já nesta terça-feira, 14, diante da magnitude da repercussão da fila do INSS.

Em dezembro do ano passado, a equipe econômica encaminhou um ofício à Comissão Mista de Orçamento (CMO) estimando que zeraria o estoque em atraso até agosto de 2020. O pagamento desses benefícios hoje represados somará R$ 9,7 bilhões neste ano. Uma parte do valor se refere ao “custo do atraso”, já que, do momento do pedido até a concessão, os valores são corrigidos como forma de preservar o beneficiário.

Segundo apurou a reportagem, caso o INSS continuasse no ritmo normal de resolução do estoque, o valor dos benefícios superaria os R$ 10 bilhões de janeiro a dezembro, uma vez que haveria custo maior com essa correção.

Copyright © Estadão. Todos os direitos reservados.

Via
R7
Etiquetas

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.
Botão Voltar ao topo
Fechar

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios