Política

Grupo de Bolsonaro consegue liminar que evita suspensão de deputados do PSL por indisciplina

Com a nova decisão judicial, bolsonaristas não precisam mais se defender no Conselho de Ética

BRASÍLIA – Mal o PSL instalou nesta terça-feira o Conselho de Ética para julgar 19 parlamentares notificados por indisciplina — entre eles o atual líder do partido na Câmara, Eduardo Bolsonaro, a ala bolsonarista conseguiu na Justiça uma liminar que suspende qualquer tipo de punição aos deputados. A decisão do juiz Alex Costa de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), torna sem efeito os processos disciplinares abertos pelo PSL contra Eduardo e outros 18 do grupo.

Após analisar pedido dos parlamentares, o juiz registrou em sentença que era preciso verificar se os deputados receberam de forma correta as representações com as acusações de má conduta e indisciplina partidária. Isso seria fundamental para a apresentação da defesa de cada um.

Na ação, os deputados do PSL dizem que foram notificados sobre a abertura de processo, mas alegam que “as notificações estavam desacompanhadas do inteiro teor da representação”.

Diante do caso, o juiz considerou “que sejam suspensos todos os processos disciplinares instaurados em desfavor dos requerentes pelo partido réu, PSL, até o julgamento desta ação cautelar, quando será avaliada, principalmente, a alegação de que as notificações estavam desacompanhadas do inteiro teor da representação”.

Na manhã de hoje, na sede do partido, em Brasília, nenhum dos aliados de Bolsonaro, alvos de representação, compareceu. Foram escolhidos três nomes para compor o Conselho de Ética, mas o partido ainda não divulgou quais são os escolhidos.

Caso a Justiça permita a continuidade da instauração dos processos, as punições podem ser de simples advertência, suspensão de atividades partidárias, ou até mesmo expulsão.Notificados, ele teriam cinco dias úteis para a apresentação de defesas, com a nova decisão judicial não precisam mais apresentar recursos.

Via
O GLOBO
Etiquetas

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.
Botão Voltar ao topo

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios