Justiça

Juíza mantém nomeação de missionário para coordenação de índios isolados da Funai

A juíza federal Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara do Distrito Federal, decidiu manter a nomeação do antropólogo e missionário Ricardo Lopes Dias para a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O Ministério Público Federal havia pedido à Justiça que suspendesse a nomeação de Dias em caráter liminar (provisório) e, em seguida, revogasse de forma definitiva a portaria que publicou a nomeação dele.

Com a decisão da Justiça, o missionário vai permanecer à frente da área considerada mais técnica da Funai.

Ricardo Lopes Dias é formado também em teologia e atuou como missionário na Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), organização que prega a evangelização de indígenas.

Por isso, a nomeação dele tem gerado repúdio entre servidores e técnicos da Funai. Processos na Justiça aos quais a MNTB responde informam, por exemplo, que o instituto “camufla” seus objetivos religiosos nas aldeias com ações de assistência.

Conforme divulgado pelo blog, o presidente da fundação, Marcelo Augusto Xavier, abriu uma brecha, seis dias antes da nomeação de Dias Lopes, para que o cargo de coordenador-geral de índios isolados pudesse ser ocupado por pessoas de fora do quadro da administração pública.

Antes da alteração no regimento interno da Funai, a coordenação estava regida pelas Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), o que obriga a nomeação de um servidor público concursado para o posto.

“De toda sorte, é curial anotar que, na hipótese de tal agente praticar atos que violem ou tentem desrespeitar as políticas públicas existentes na Constituição de 1988 […] eles poderão ser questionados administrativa e judicialmente”, afirma a juíza federal Ivani Silva da Luz.

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