Justiça

Justiça de MT determina que paciente suspeito de coronavírus fique em casa por 14 dias; multa é de R$ 1 mil

Na decisão, juiz diz que 'é indiscutível o potencial lesivo da doença'

BRASÍLIA – O juiz Daniel de Souza Campos, da Vara de Sapezal,  cidade localizada a 473 quilômetros de Cuiabá (MT), determinou que um guia de turismo do município fique em isolamento domiciliar por suspeita de ter contraído o coronavírus. A multa, caso descumprir a ordem, é de R$ 1 mil por dia.

O juiz justifica que,” mesmo com recomendação médica para que permaneça em quarentena, isolado do convívio social”, o profissional  tem realizado normalmente suas atividades diárias, “saindo e mantendo contato físico com a população”. Ressalta também que o guia foi  advertido quanto ao “eminente risco de propagar o vírus a terceiros”.

Para Campos, “é indiscutível o potencial lesivo da doença que assola diversos países ao redor do mundo, dada a transmissibilidade do vírus”. De acordo com a decisão, o isolamento deve ser cumprido por 14 dias.

Na ação, proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso, consta que a secretaria de Saúde  recebeu várias ligações de terceiros denunciando o caso. Segundo o MP, o paciente esteve no dia 26 de março na Unidade III de Saúde da Família com sintomas da doença. Ele  já fez o exame e aguarda o resultado.

Além de não ficar em casa, o MP recebeu informações de que o paciente voltou à unidade de saúde e disse que acionaria um advogado para representá-lo contra o médico  que recomendou o isolamento.

Com cerca de 25 mil habitantes, Sapezal tem seis casos suspeitos da covid-19. Segundo o secretario de Saúde, Ralf Neves Lima, o profissional de turismo agora está sendo monitoriado em casa.

– Ele foi orientando na unidade de saúde a ficar em casa porque teve vários sintomas e também contato com pessoas de vários países. Já  está cumprindo a liminar da justiça – disse o secretário ao GLOBO, que confirmou ter recebido denúncias de moradores sobre a circulação do  paciente cidade.

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