Justiça

Justiça de SP suspende bônus natalino de R $ 3 milhões em servidores da Alesp

SÃO PAULO – A Justiça de São Paulo suspende nesta segunda-feira ou bônus natalino a Assembléia Legislativa de São Paulo ( Alesp ) paginação aos seus servidores. O valor de R $ 3.100 seria acrescido aos habituais R $ 634,14 para auxílio na alimentação e, quando distribuído para 3.266 funcionários da Casa, atingindo um custo total de R $ 10,12 milhões.

A decisão da Justiça, assinada pela juve Gilsa Elena Rios, tem caráter provisório e foi solicitada pelo advogado Rubens Nunes, coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL). A liberação do benefício foi aprovada em novembro por um ato da Mesa, sob o comando do deputado Cauê Macris (PSDB).

“Uma Mesa Diretora da Alesp é composta por cinco deputados. Uma Comissão de Finanças é composta por um número de deputados (…) Uma matéria deliberada pela Mesa Diretora está especializada em questões financeiras, e há indícios de que as regras foram editadas sem discussão de opinião. anterior com demais Deputados, ou ao menos pela Comissão de Finanças “, diz um liminar.

 

O ato do tucano diz que o valor seria pago “excepcional e exclusivo para o mês de dezembro de 2019” tendo disponibilidade de recursos orçamentários para atender a despesa. A Alesp, no entanto, tem folga no caixa. Em março, uma Casa destinada a cafés públicos estaduais R $ 106,4 milhões, economizada pelo Legislativo paulista em 2018, que pode ser usada em outras áreas do governo de São Paulo.

Em nota, Macris afirmou que o abono é pago ao funcionalismo desde 2005, sempre no mês de dezembro, dentro do valor da alimentação, por meio do ato administrativo da Mesa Diretora. “A expectativa é que ao final do exercício de 2019, uma Assembléia Legislativa de São Paulo economize R $ 80 milhões que serão devolvidos aos cofres públicos”, diz ele.

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