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Líder defende que governo não envie à Câmara texto próprio de reforma tributária

Ideia de Joice Hasselmann é aproveitar a proposta que já está em tramitação

BRASÍLIA – A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), defendeu que o Palácio do Planalto não encaminhe à Câmara um texto próprio de reforma tributária. A ideia da parlamentar é aproveitar a proposta que já está em tramitação na Câmara, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com base no trabalho do economista Bernard Appy.

O secretário da Receita Federal, Marcus Cintra, disse que o texto do governo seria encaminhado nesta semana. Pelo rito da Câmara, a proposta passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, será criada uma comissão especial. A reforma de Baleia Rossi, que conta com apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já está na comissão.

– O que importa é a reforma sair. O texto do Baleia Rossi já passou pela CCJ. É mais fácil, é mais rápido, a gente pode propor emendas a ele. Se a equipe econômica aceitar, seria um bom caminho – disse Joice.

A ideia de Joice é que o governo negocie com Baleia e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o texto final da reforma.

O projeto da Câmara unifica cinco impostos, incluindo o ICMS, estadual, e o ISS, municipal. O governo ainda não formalizou uma proposta, mas já sinalizou que pretende unificar alguns tributos federais e propor uma contribuição sobre movimentação para substituir a tributação sobre folha de pagamento.

– É uma sugestão minha que conta com apoio de parte da equipe econômica. O Rodrigo Maia gostou da ideia, o Baleia gostou da ideia, o general Ramos (Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo) gostou da ideia. Vamos ver se a gente consegue fazer esse alinhamento e a gente ganha bastante tempo – disse Joice.

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