DestaqueGeralJustiça

Lula pode ser beneficiado por dois julgamentos hoje no STF muito grave isso

Ricardo Lewandowski comentou com assessores que, por hoje ser o último dia de sua presidência na Segunda Turma do STF, ele considera fundamental conseguir votar pelo menos um dos dois casos que flexibilizam o entendimento de quando o réu vai preso.

O primeiro caso, que não está pautado, é o liberado ontem por Gilmar Mendes, e que analisa a suspeição de Sergio Moro para julgar Lula. Este caso poderá ser votado hoje pelos ministros caso Gilmar leve em mesa, ou seja, peça a Lewandowski que a análise seja feita nesta terça-feira.

O segundo caso, que está pautado, é o julgamento de um habeas corpus coletivo, que contesta uma súmula (decisão colegiada que se aplica a todos os casos sob alçada de um tribunal) do TRF-4, o tribunal de segunda instância que manteve a condenação de Lula.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal Foto: Jorge William / Agência O Globo/02-10-2018

Esta súmula prevê o início automático do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância. O habeas corpus que será analisado hoje questiona a validade desta súmula porque o entedimento vigente no STF sobre prisão em segunda instância apenas abre a possibilidade para que o réu seja preso após a condenação em segundo grau — e não automaticamente, como sugere a súmula. Foi esta súmula do TRF-4 que fez com que Lula fosse preso automaticamente após ser condenado pelo tribunal.

Por Guilherme Amado

Tags

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.

Adblock Detectado

Considere nos apoiar desabilitando o bloqueador de anúncios