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Maia costura acordo para retirar apenas pontos controversos do projeto de reforma partidária

Presidente da Câmara tranquilizou líderes em reunião nesta terça

BRASÍLIA — Em reunião na noite desta terça-feira, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), tranquilizou os líderes partidários do centrão, contrariados com a decisão do Senado de fatiar a reforma partidária e eleitoral e aprovar apenas uma parte do projeto de lei originado na Câmara.

 

Maia garantiu que manteria o projeto original. A ideia é retirar apenas alguns pontos mais polêmicos, como a autorização para pagar advogados a políticos com dinheiro do fundo partidário, ou o trecho que desobriga os partidos a prestarem contas com o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os pontos exatos que serão suprimidos ainda não estão definidos.

Devem ser mantidos, porém, a mudança na regra de distribuição do fundo eleitoral para considerar o tamanho dos partidos na bancada eleita em 2018, o retorno do tempo de televisão para partidos e outros trechos que flexibilizam o controle sobre as contas partidárias. Também está previsto um aumento do fundo partidário, que seria reajustado pela inflação. O texto deve ser votado na noite desta quarta-feira.

Em um recuo à intenção de aprovar várias mudanças nas regras eleitorais, o Senado reduziu o projeto que fazia uma ampla reforma partidária flexibilizando regras de prestações de contas e aprovou somente a norma para o financiamento do fundo eleitoral. Antes vinculado a um percentual mínimo de emendas parlamentares, os recursos públicos para as campanhas eleitorais serão, agora, definidos na elaboração das leis orçamentárias anuais.

Na reunião com Maia, líderes dos maiores partidos de centro (DEM, PP, PL, SD) externaram irritação com senadores que, após se elegerem com o fundo eleitoral, se manifestaram contra um possível aumento do fundo. Os deputados prometem cobrar os dirigentes partidários para que esses senadores e seus aliados não recebam verba pública nas eleições municipais de 2020.

A manobra prometida por Maia no texto da reforma partidária é polêmica do ponto de vista regimental. Técnicos ouvidos pelo GLOBO afirmam que, quando um projeto da Câmara retorna à Casa após ser modificado no Senado, os deputados podem acatar as sugestões ou retomar todo o projeto original. A assessoria de Maia, porém, garantiu aos líderes na noite de ontem que seria possível retirar apenas alguns trechos.

Via
O GLOBO
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