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Marco Aurélio vê ‘censura’ e ‘retrocesso’ em decisão que mandou tirar reportagem de site

Ministro afirmou que, em 28 anos de STF, não se recorda de decisão para se retirar uma reportagem. Ele defendeu que plenário decida sobre inquérito que apura ofensas à Corte.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista à TV Globo nesta terça-feira (16) que houve “censura” e retrocesso” na decisão do colega Alexandre de Moraes, que determinou a retirada de conteúdo dos sites da “Crusoé” e de “O Antagonista”.

Marco Aurélio criticou o inquérito no qual Alexandre de Moraes decidiu sobre a retirada do conteúdo. Trata-se de apuração aberta “de ofício” pela Corte, sem pedido de órgãos de investigação, para apurar ofensas e vazamentos que atinjam a honra do STF.

“O que começa errado tende a complicar. O que começou errado? A instauração do inquérito pelo presidente do tribunal, e logo após o outro ato, que foi a designação de um relator ao invés de fazer sorteio. E agora esse ato que não compreendi, do ministro Alexandre de implantar uma censura. O Supremo sempre esteve engajado na preservação da liberdade de informação e de expressão, aí ocorre um retrocesso desse”, afirmou.

Para Marco Aurélio, mandar tirar do ar reportagem que cita integrante do STF parece “atuar em causa própria”.

Na avaliação do ministro, o ministro Luiz Edson Fachin deveria levar ao plenário uma ação apresentada pela Rede contra a legalidade do inquérito e para pedir a anulação da censura aos sites.

“Fachin pode levar ao plenário. Eu, por exemplo, levaria, já que o pedido formalizado envolve a instituição toda. Hoje todos nós estamos degastados, os integrantes também”, disse.

Segundo Marco Aurélio Mello, ele nunca tinha visto no Supremo uma decisão parecida, de retirar reportagem do ar por decisão da Corte. Afirmou que, geralmente, é o contrário: o Supremo atua para garantir que os conteúdos sejam mantidos.

“Estou há 28 anos no tribunal e nunca vi uma decisão dessas de retirar reportagem. Pela nossa Constituição, todos temos direito à informação, presta informação, direito à livre expressão. […] o que houve foi um ato imediato, do ministro Alexandre, tirando do ar o que estava no sítio da Crusoé. Para mim, ressoa como uma verdadeira censura e é inconcebível”, completou.

Via
POR G1
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