Política

Moro defende mudanças no pacote anticrime e pede votação nesta semana

Ministro se reuniu com parlamentares da Frente Parlamentar Agropecuária

O ministro da Justiça, Sergio Moro , defendeu nesta terça-feira que a Câmara faça mudanças no projeto anticrime no plenário. Moro citou temas como o “plea bargain” e a proibição de progressão de regime para o preso que se mantiver ligado à organização criminosa, propostas que foram retiradas do projeto pelo grupo de trabalho.

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Algumas coisas até não houve muita concordância no grupo de trabalho, que fez um estudo relevante, unificou os projetos. Alguns pontos, no entanto, acho que por falta até de compreensão melhor, ficaram de fora. Questão do plea bargain, de acordo penal, a questão de proibição de progressão do preso que se mantém vinculado a organização criminosa, a questão do agente disfarçado, mas tudo isso está sendo objeto de um diálogo saudável com os parlamentares — afirmou.

O ministro disse que há uma expectativa que a votação seja feita nesta semana ou na próxima. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a votação do requerimento de urgência seria realizada na semana passada, mas não houve acordo entre os partidos. Um novo prazo foi dado para acelerar a votação.

Nós acreditamos no projeto anticrime, quem apresenta um projeto quer ver a deliberação sobre ele o quanto antes. Evidentemente a gente respeita o Congresso, as decisões que forem tomadas no Congresso. Há, no entanto, essa expectativa, como foi declarado pelos próprios congressistas, de votação nesta semana, eventualmente na próxima — disse Moro.

Moro participou de um almoço com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que reúne 243 deputados e 39 senadores. O presidente da Frente, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), disse que a FPA tem fidelidade somente em assuntos da agropecuária, mas estima que em torno de 200 parlamentares sejam favoráveis ao projeto.

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A gente conhece o perfil dos parlamentares e a Frente seguramente no projeto anticrime terá um número bem maior, em torno de 200 parlamentares, não menos do que isso — disse o deputado.

Moreira disse que a FPA vai tentar “recompor” o projeto nas mudanças feitas pelo grupo de trabalho que o ministro Sergio Moro apresentou como mais “frágeis”. Possíveis novas modificações podem ser feitas em plenário. Além disso, o deputado afirmou que é possível votar o projeto ainda este ano.

– A Frente tem as pessoas aqui no seu perfil, pessoas que são qualificadas para a área jurídica e também na nossa assessoria técnica, então nós vamos colocar a assessoria para pegar esses pontos que o ministro disse para nós que podem ter ficado mais frágeis e vamos buscar a solução para tentar recompor – disse.

Via
O GLOBO
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