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MP: áudio contradiz porteiro e mostra que Ronnie Lessa liberou entrada de Élcio Queiroz no condomínio de Bolsonaro

Segundo promotora, porteiro pode ser processado por falso testemunho se for comprovado que mentiu em depoimento

RIO — O Ministério Público do Rio (MP-RJ) informou nesta quarta-feira que o depoimento do porteiro do condomínio do presidente Jair Bolsonaro sobre a liberação da entrada do ex-PM Élcio Queiroz não é compatível com a gravação da chamada feita pelo interfone da portaria.

Em coletiva de imprensa, o MP afirmou que o áudio confirma que quem autorizou a entrada de Élcio no condomínio Vivendas da Barra, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, foi o sargento aposentado da Polícia Militar Ronnie Lessa. A gravação confirma que os dois acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes se encontraram horas antes do crime no dia 14 de março de 2018.

Segundo o MP-RJ, embora a planilha de controle de entradas e saídas no condomínio indique que Élcio teria informado que iria à casa 58, a gravação mostra que houve contato da portaria com a casa 65. A voz do homem que atendeu o porteiro foi identificada pelos peritos do MP como sendo de Lessa, a partir de uma comparação com a voz dele registrada em depoimentos à Polícia Civil do Rio.

A promotora Simone Sibilio, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Autorizado (GAECO), ainda não é possível dizer o motivo pelo qual o porteiro do condomínio disse à polícia, em dois depoimentos diferentes, que a voz responsável por autorizar a entrada de Élcio era a de “Seu Jair”, em referência ao presidente Jair Bolsonaro.

As informações relativas aos dois depoimentos do porteiro, que ocorreram sem a presença do MP-RJ, ainda serão apuradas. O processo ao qual ele pertence está sob sigilo e foi levado pela promotoria ao Supremo Tribunal Federal (STF), dada as menções à casa de Bolsonaro na planilha e ao nome dele no depoimento. As condições das afirmações do porteiro estão sob apuração, de acordo com a promotora Sibilio.

— O porteiro pode ter lançado o número 58 (na planilha) por vários motivos. Esses motivos serão apurados — explicou a promotora.

Caso seja comprovado que o profissional mentiu nos depoimentos, ele pode ser processado por falso testemunho. Em um primeiro momento, a hipótese de que isso tenha acontecido foi confirmada pela promotora Sibilio. Questionada se o porteiro havia mentido, ela chegou a confirmar:

— (O porteiro) Mentiu. As testemunhas prestam depoimento, e o MP checa. Nada passa sem ser checado — disse Sibilio.

Quando questionada novamente se poderia dizer categoricamente que o porteiro mentiu, Sibilio evitou retomar a afirmação.

— A prova técnica juntada aos autos mostra que no dia 14 de março de 2018 às 17h07, quem autoriza a entrada de Élcio Queiroz no condomínio é Ronnie Lessa.

Ao ser questionada se o porteiro pode ser processado, ela responde:

— Qualquer testemunha que mente, seja o porteiro ou qualquer outro, podem ser processados. Ele e todos os demais que mentem — afirmou Sibilio.

Em depoimento à Polícia Civil, encaminhado ao Ministério Público do Rio (MP-RJ), o porteiro disse que a entrada de Élcio foi autorizada por uma pessoa cuja voz ele identificou como a de “seu Jair” . Após constatar, através das câmeras de segurança, que o visitante se dirigia para outra casa, o porteiro informou ter ligado novamente para a residência 58 , e que “seu Jair” informou pelo inteforne que “sabia para onde Élcio estava indo”. Registros de presença na Câmara dos Deputados mostram, no entanto, que Bolsonaro estava em Brasília no dia 14 de março do ano passado.

A gravação também contradiz o registro de entrada da portaria que informa que Élcio teria ido para a casa número 58 de Bolsonaro.

— O porteiro pode ter lançado o número 58 por vários motivos. Esses motivos serão apurados — informou a promotora.

Sibilio também explicou que, devido ao registro relativo à casa do presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Supremo Tribubal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi procurado, conforme estabelece a lei. Ela disse ainda que essa parcela da investigação, incluindo o depoimento do porteiro, permanecem com aCorte por tratar de uma autoridade com foro por prerrogativa de função.

Tanto a planilha que registrou as visitas no condomínio entre janeiro e março de 2018, como as gravações desse mesmo período, foram entregues ao Supremo.

Planilhas despertaram atenção recentemente

Ainda de acordo com o MP, as planilhas que registram as presenças do condomínio foram apreendidas em 5 de outubro deste ano. Quando Lessa foi preso, em março, as diligências no condomínio haviam contemplado apenas a casa 65, ligada a ele. No entanto, em outubro, após a perícia dos celulares apreendidos com ele, foi encontrada uma imagem da planilha enviada a ele por sua mulher, Elaine Lessa. O envio ocorreu quando ambos ainda estavam em liberdade.

Elaine enviou o conteúdo a Lessa no dia 22 de janeiro deste ano, véspera do depoimento dele à Polícia. Junto com a imagem que mostrava o pedido de Élcio para acessar o condomínio, Elaine escreveu: “Liga para o Élcio” e Lessa respondeu: “Ok”.

Quando o MP recebeu o resultado da perícia dos celulares de Lessa, no início de outubro, ordenou a apreensão da planilha e constatou que constava uma anotação relativa à casa 58, onde vivia Bolsonaro. Cerca de dois dias depois, segundo o MP-RJ, os áudios que registraram os contatos entre a portaria e a casa foram entregues à polícia voluntariamente pelo síndico do condomínio.

Somente a partir da apreensão das planilhas e da menção à casa 58 foi que a investigação passou a envolver o nome do presidente da República, conforme mostrou o Jornal Nacional na terça-feira.

Questionada se as planilhas deveriam ter sido recolhidas ainda em março deste ano, quando Lessa e Élcio foram presos, a promotora Letícia Emily, uma das responsáveis pelo caso, assumiu que a apreensão poderia ter ocorrido antes:

—  Foi um erro de análise — classificou a promotora.

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