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MP junto ao TCU pede acompanhamento de parceria para produzir vacinas contra a Covid-19 no Brasil

Ministério da Saúde anunciou a produção de 30,4 milhões de doses da vacina, com investimento de US$ 127 milhões, em parceria com a Universidade de Oxford

BRASÍLIA — O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, solicitou nesta segunda-feira que o TCU acompanhe a parceria firmada entre o Ministério da Saúde e a Universidade de Oxford, para desenvolvimento da vacina da Covid-19. No sábado, o ministério anunciou a produção de 30,4 milhões de doses da vacina, com investimento de US$ 127 milhões.

No documento enviado ao presidente do tribunal de contas, José Mucio, Furtado justifica a necessidade do acompanhamento, afirmando que, “diante da situação de crise sanitária e econômica por que passa o país, a utilização regular e eficiente dos escassos recursos públicos se revela ainda mais necessária”.

Ele cita “diversas notícias divulgadas pela mídia acerca da ocorrência, no âmbito de estados e municípios, de graves desvios e malversações de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19”. E afirma que entende ser necessário aportes financeiros no combate à pandemia, mas “os fins não podem justificar os meios”.

“Considerando que o Plano Especial de Acompanhamento das Ações de Combate à Covid-19 aprovado pelo TCU visa a atuação tempestiva da fiscalização dessa Corte, independentemente da existência de irregularidades, entendo que a atuação do Tribunal através de um controle concomitante na parceria firmada entre o Ministério da Saúde e a Universidade de Oxford será muito mais efetiva na salvaguarda dos recursos públicos”, escreve.

 

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