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MP volta atrás e pede nova proibição de recursos públicos nas obras da Linha 4 do metrô

Emenda feita por promotoras exige que empreiteiras concluam as obras estruturais sem que o Estado destine mais dinheiro

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ( MPRJ ) entrou com uma emenda na ação civil pública inicial proibindo novamente que o Governo do Estado retome as obras da Linha 4 do metrô , da estação Gávea , com aporte de novos recursos públicos.

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A emenda também exige a conclusão das obras estruturais para afastar o risco de colapso — apontado em laudo técnico produzido pelo Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio). Essa etapa, no entanto, precisaria ser finalizada pelas empreiteiras a um custo calculado de cerca de R$ 350 milhões. O pedido ainda será julgado pela 16ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

Há um mês o MP decidiu entrar na Justiça para obrigar o governador Wilson Witzel a concluir as obras e o Estado vinha estudando utilizar recursos provindos da Operação Lava-Jato.

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A emenda foi apresentada durante uma audiência pelas promotoras Liana Barros Cardozo, Bárbara Salomão Spier e Gláucia Maria da Costa Santana. O MP requereu que seja concedida a antecipação de tutel a para que as empresas concluam as “obras brutas da Estação Gávea”.

Durante a audiência, realizada no dia 19 de setembro, o juiz Marcelo Martins Evaristo da Silva, se viu com dois pedidos com “alteração substâncial” e pediu vista do processo.

Nesta segunda-feira, o magistrado deu um prazo de dez dias para que o Ministério Público apresente um único pedido, sem divergências, para garantia do amplo direito de defesa do Estado e das empresas.

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“Tendo em vista que a emenda altera substancialmente os pedidos deduzidos na inicial, DETERMINO à parte autora, com o escopo de precisa definição do objeto litigioso e garantia do exercício do amplo direito de defesa por parte dos demandados, a apresentação de emenda em PEÇA ÚNICA E CONSOLIDADA, no prazo de 10 (dez) dias. 2 – Manifestem-se as partes sobre o requerimento de acesso aos autos (IE 1847/1848). Após, voltem conclusos para a apreciação do pleito.”, diz o despacho.

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Via
O GLOBO

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