Economia

Pacto federativo é o grande programa social do governo Bolsonaro, diz Guedes

Para ministro, proposta permitirá avanços inéditos em saúde, educação e segurança

BRASÍLIA – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira que o grande programa social do governo Bolsonaro é a proposta de emenda constitucional (PEC) do Pacto Federativo, que pretende desvincular e descentralizar o Orçamento, permitindo assim que estados e municípios distribuam os recursos conforme a necessidade. O governo calcula que a PEC vai disponibilizar R$ 450 bilhões aos entes federativos ao longo de oito anos.

– Vamos fazer o dinheiro ir aonde o povo vive. É o maior programa social da história da República. Nenhum governo vai ganhar em saúde, educação e saneamento como nós. Estamos pegando todo dinheiro e distribuindo. Podíamos fazer a transposição do Rio Amazonas, uma ponte Fortaleza-Miami, mas não, estamos mandando dinheiro para a base – ironizou Guedes, em referência a grandes projetos dos governos passado, como a transposição do Rio São Francisco.

Questionado sobre o mau desempenho do Brasil em exames internacionais, como o PISA, que avalia o nível de aprendizado dos estudantes, Guedes afirmou que isso deve ser cobrado das gestões anteriores.

– Os governos que estiveram aí por trinta anos é que tem que ser cobrados. Nós chegamos agora, não dá para pegar isso e jogar na nossa conta.

O ministro disse ainda que, daqui em diante, os avanços na seara social, sobretudo em saúde e educação, estarão na mão dos prefeitos, e menos sob a determinação da União.

– É mais Brasil e menos Brasília, exatamente para jogar recursos em saneamento, saúde e segurança. Todas as nossas políticas estão viradas para isso, mas nossa concepção é diferente. Vocês estão acostumados com o governo centralmente planificado. Nos Estados Unidos, você vê algum ministro falando da meta dele para educação? Não, cada estado, cada cidade tem suas metas. Uma democracia representativa tem recursos descentralizados. Quem cuida é o prefeito. Isso é uma deformação brasileira. A forma correta de administração de recursos é a descentralização. As políticas são desenhadas por ministérios, mas executadas de forma descentralizada – disse.

Ainda segundo o ministro, o governo se prepara para lançar alguns programas sociais direcionados, e mencionou a criação de um tipo de voucher para creches. A ideia é fornecer aos mais pobres um documento que equivalha a uma matrícula para uma criança pequena numa creche privada, onde não houver capacidade de atendimento na rede pública. Ainda de acordo com Guedes, os recursos da educação estão muito concentrados no ensino superior, e menos na infância.

– Vamos descer com os recursos. Vem aí o voucher para creche para crianças. O maior impacto do investimento público é na educação, é na infância. Vem aí programas grandes de impacto lá embaixo – afirmou.

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