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Porta-voz diz que atualização da tabela do IR pela inflação está em estudo, mas não há prazo

Segundo ele, assunto continuará sendo discutido entre o presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes

BRASÍLIA – O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, disse nesta terça-feira que o Ministério da Economia vai realizar estudos para “comprovar” ao presidente Jair Bolsonaro a possibilidade de atualizar a tabela do Imposto de Renda (IR) com base na inflação, como ele anunciou no último domingo. Segundo Rêgo Barros, não há prazo para que a eventual mudança seja divulgada.

Questionado se o presidente mantém a intenção de fazer os ajustes, o porta-voz afirmou que não falou com ele sobre o assunto e informou que o assunto continuará sendo discutido entre Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes, para saber “quais são as verdadeiras e naturais oportunidades para que isso se realize”.

– Não há uma data já aprazada para que este fato seja divulgado e que vocês possam usar nos seus trabalhos – declarou, acrescentando que “gostaria de reforçar” que no dia anterior o presidente havia conversado com Guedes sobre esse tema.

– E, a partir desta conversa, estudos estarão a ser desencadeados lá no Ministério da Economia para comprovar perante o nosso presidente a possibilidade de adaptar, ou melhor, atualizar a tabela com a inflação no ano de 2019. Os detalhes técnicos precisarão ser, como é natural numa área tão sensível, estudados com profundidade para que não haja um impacto que venha a dificultar a nossa retomada de crescimento – declarou o porta-voz.

No domingo, Bolsonaro afirmou que pediu para que Guedes reajuste a tabela do IR, que acumula defasagem de mais de 95% desde 1996. De acordo com técnicos da equipe econômica, essa ideia deve ser incluída em uma proposta de reforma Tributária a ser apresentada no futuro, só quando a reforma da Previdência avançar. O último reajuste da tabela foi concedido em 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Ministro fala na CMO
Em audiência no Congresso nesta terça, Guedes disse que estuda acabar com o sistema de dedução de gastos com saúde e educação do IR e que essa seria uma forma de rever desigualdades, já que o benefício é voltado para a classe média. No modelo que será estudado no futuro, uma das possibilidades é baixar todas as alíquotas do IR e acabar com as deduções.

Questionado pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO) sobre o reajuste pela inflação, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), Guedes concordou que o não reajuste significa um aumento de imposto. O ministro não quis estimar, no entanto, qual seria o impacto fiscal da medida. Com o reajuste, o limite de isenção, hoje em R$ 1.903,98, aumentaria. Ou seja, mais pessoas ficariam livres da cobrança do imposto.

– O presidente que falou que ia fazer uma atualização do Imposto de Renda. Normalmente quando há um problema desse, normalmente eu não falo. Estamos no meio de uma batalha, não adianta distrair. Aí alguém do ministério, que não foram meus secretários, mas tem sempre um cara que trabalha, conhece os números e vira para um jornalista e diz que se fizesse uma correção eram R$ 50 e R$ 60 bilhões — afirmou o ministro.

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