Política

Porta-voz nega censura, mas diz que governo não patrocinará filmes contra ‘valores éticos’

Na semana passada, Bolsonaro disse que, se não puder impor 'filtro', irá extinguir Ancine. Segundo porta-voz, governo avalia transferir Fundo do Audiovisual para pasta da Cidadania.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, afirmou nesta terça-feira (23) que o governo não patrocinará filmes que “atentem contra os valores éticos e morais” da sociedade.

Em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Rêgo Barros acrescentou, contudo, que o objetivo do presidente Jair Bolsonaro não é censurar filmes patrocinados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

“O presidente não censurará filmes patrocinados pela Ancine. No entanto, o governo também não patrocinará filmes que atentem contra os valores éticos e morais que são tradicionais na nossa sociedade”, declarou.

Na semana passada, o presidente da República disse que, se não puder impor “filtro” nas produções audiovisuais brasileiras.

Entenda a polêmica

Bolsonaro tem criticado o uso de dinheiro público em filmes que, na opinião dele, são “pornográficos”. Também tem defendido que o cinema passe a falar de “heróis brasileiros”.

Na semana passada, por exemplo, ao participar de um evento, o presidente disse que não admitirá a destinação de dinheiro público para filmes como “Bruna Surfistinha”, de 2011, baseado no livro best-seller da garota de programa Rachel Pacheco, sobre a história dela.

O filme, estrelado por Deborah Secco, teve mais de 2 milhões de espectadores. O filme foi aprovado em 2007 pelo Ministério da Cultura para captar verba por renúncia fiscal.

Fundo do Audiovisual

De acordo com o porta-voz da Presidência, o governo estuda transferir o Fundo Setorial do Audiovisual da Ancine para o Ministério da Cidadania, que herdou a estrutura do antigo Ministério da Cultura.

“O tema, sim, está em estudo pela assessoria jurídica do governo federal, especialmente aqui da SAJ [Subchefia de Assuntos Jurídicos]”, disse.

O fundo teve orçamento de R$ 724 milhões em 2018 e também em 2019. Os recursos são do orçamento da União, obtidos de diferentes fontes, como a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e receitas de concessões e permissões.

O Fundo Setorial do Audiovisual apoia produção, distribuição, exibição e melhoria de infraestrutura. A ações são realizadas por meio de investimentos; financiamentos; redução de encargos financeiros de empréstimos; e valores não-reembolsáveis.

Conselho de Cinema

Na semana passada, Bolsonaro assinou um decreto que transferiu da pasta da Cidadania para a Casa Civil o Conselho Superior de Cinema, responsável por elaborar a política nacional para o setor.

O mesmo decreto reduziu pela metade a participação de representantes da indústria cinematográfica no colegiado.

Via
G1
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