Economia

Pressionado, Guedes quer Coaf dentro de Banco Central autônomo

Ideia do ministro é aproveitar 'crise institucional' para aprovar autonomia do BC e tirar Coaf de sua pasta

BRASÍLIA — Na quarta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes , reconheceu publicamente que há uma ” crise institucional ” envolvendo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras ( Coaf ) e falou em encontrar uma “solução institucional” para o problema, sem apresentar detalhes. Nesta quinta, a reportagem do GLOBO apurou que Guedes já externou a interlocutores a intenção de aproveitar o imbróglio para garantir a aprovação da autonomia do Banco Central no Congresso e transferir o órgão para dentro da instituição financeira. O objetivo seria transformar o Coaf, hoje alvo de intensas pressões do meio político, em um “órgão de Estado”.

O ministro tem sido pressionado a demitir o presidente do conselho, Roberto Leonel. Trazido ao governo pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, ele incomodou o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) depois de criticar a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que impediu o uso de informações do Coaf em investigações sem prévia autorização judicial. Depois de se reunir com Leonel, na quarta, Guedes ressaltou que o Coaf é um órgão de monitoramento e controle, não de investigação.

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso no 100º dia de seu governo, em abril, o projeto de lei que propõe a autonomia do BC. Desde então, a matéria ficou praticamente parada e hoje aguarda prosseguimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Convencido de que a demissão de Leonel não resolveria a crise, e poderia até agravá-la, Guedes pretende propor ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a aprovação do projeto, com a inclusão do Coaf sob o guarda-chuva do Banco Central, que ele entende ser o órgão governamental mais próximo das instituições financeiras.

Na avaliação do ministro, a eventual exoneração de Leonel poderia, inclusive, servir para desmoralizar Sergio Moro. No início do governo, o Coaf foi transferido para a estrutura do Ministério da Justiça, mas o Congresso alterou a medida provisória que reformulou a administração federal e o recolocou na Economia. Nas gestões anteriores, o conselho era vinculado ao extinto Ministério da Fazenda. A mudança representou uma derrota para Moro, que escolheu Leonel para o cargo.

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