Lava Jato

Próxima do fim em Curitiba, Lava-Jato ainda tenta engrenar em São Paulo

Mais longa operação de combate à corrupção no país completa seis anos em meio a desafios e mudanças na legislação

Ao completar seis anos amanhã, a mais longa operação de combate à corrupção do país se vê em meio a uma série de desafios legais e mudanças na legislação. O avanço das investigações também não tem um ritmo uniforme em todo o país. Enquanto a Lava-Jato do Paraná dá sinais de que caminha para o seu final, em São Paulo ela ainda tenta engrenar e passa novamente por mudanças.

No estado, até agora, foram nove denúncias apresentadas, em comparação às 113 do Paraná. Quatro pessoas foram condenadas, enquanto a Lava-Jato de Curitiba conseguiu 159 condenações.

No Ministério Público Federal paulista, uma nova procuradora assumiu os casos da operação no último dia 13: Viviane de Oliveira Martinez.

Em São Paulo correm investigações de desdobramentos da delação da Odebrecht, sobretudo os que atingem o PSDB. Alguns deles, no entanto, não ficarão sob a alçada do MPF, mas da Procuradoria Eleitoral do estado. A mudança ocorreu após a decisão do Supremo que atribuiu à Justiça Eleitoral a competência para julgar casos de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados a caixa dois.

O promotor responsável pelos casos na Justiça Eleitoral é Fábio Ramazzini Bechara. No início deste ano, o Ministério Público nomeou quatro promotores para auxiliá-lo.

Inovações
Desde que começou, em março de 2014, a Lava-Jato do Paraná foi responsável por inovações que receberam apoio e críticas de especialistas do Direito, além de mudanças na legislação.

A principal discussão gira em torno da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O entendimento sobre o tema foi revisto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) duas vezes nesse período e hoje é discutido no Congresso Nacional.

Por outro lado, a operação recebe críticas das defesas dos réus ao promover o endurecimento de penas para processados por corrupção e, na visão dos advogados, abusar das prisões preventivas. A reação levou à Lei de Abuso de Autoridade, que impõe penas duras para magistrados e integrantes do Ministério Público e da Polícia.

Via
GLOBO
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