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‘Quem falar em CPMF está demitido’, diz Paulo Guedes

Ministro da Economia diz que nova proposta de imposto sobre transações digitais não é reedição de tributo impopular

BRASÍLIA E RIO – O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a criação de um imposto sobre transações financeiras digitais no âmbito da reforma tributária em entrevista a comentaristas da Globo News na noite desta quarta-feira.

No entanto, negou enfaticamente que a proposta possa ser classificada como uma nova CPMF, sigla para a impopular Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, que vigorou entre 1998 e 2007:

– O último que falou isso foi demitido – afirmou Guedes, referindo-se ao ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afastado a pedido do presidente Jair Bolsonaro depois de defender a criação de um imposto sobre transações financeiras.

Guedes afirmou que a nova proposta mira transações digitais, mas evitou responder diretamente à pergunta do colunista do GLOBO e comentarista da Globo News Merval Pereira sobre se a nova proposta agora poderia ser considerada uma “CPMF digital”. Guedes limitou-se a dizer que o presidente já deixou claro que não quer ouvir falar em “CPMF”.

– Quem falar em CPMF está demitido. Isso não é CPMF – disse Guedes, que voltou a classificar o tributo do passado como “maldito”.

Segundo o ministro, um imposto sobre transações digitais é uma forma de alcançar pessoas que hoje não pagam impostos. Para exemplificar, disse que o alcance chegaria até mesmo a um “traficante de drogas, de armas”.

– Um dos atrativos desse imposto sobre transações é quem não paga contribuir um pouquinho. É um programa de substituição tributária.

No início da entrevista, o ministro foi surpreendido pela produção do programa com uma pergunta de Bolsonaro gravada em vídeo. O presidente elogiou a atuação de Guedes no cargo e perguntou se, no ano que vem, “vai continuar nessa pegada”.

– Presidente, isso é música para nós – respondeu o ministro, visivelmente satisfeito com os elogios, afirmando que, em janeiro, vai zerar as metas de seus secretários e acelerar a agenda de reformas e privatizações para impulsionar o crescimento e gerar mais empregos. – Presidente, o recado é o seguinte: vamos continuar dando calor. Vai ter calor para o senhor também.

Guedes voltou a prever que o crescimento da economia em 2020 pode chegar a 2,5% e disse que Bolsonaro pediu empenho para que a queda dos juros básicos da economia no patamar histórico mais baixo chegue ao consumidor.

– O governo começa para nós no ano que vem – afirmou

Guedes também prometeu uma “avalanche” de investimentos privados a partir do ano que vem e citou o programa de redução do preço do gás natural como um dos motivos. Segundo ele, o preço do combustível já caiu 10% no fim deste ano e vai ficar até 40% mais barato em dois anos, estimulando projetos industriais.

‘Não olhem para nós procurando fim da desigualdade’

O ministro afirmou que não é justa a cobrança de resultados sociais para um governo que tem menos de um ano, na comparação com o que ele chamou de 30 anos de social democracia.

– Não olhem para nós procurando o fim da desigualdade social – disse Guedes, repetindo que precisa de tempo para colocar as contas em dia. – Dito isso, vamos fazer programas sociais fortes. Nós traremos programas sociais fortes. Eles virão. Estão sendo elaborados.

Perguntado pelo comentarista João Borges quais seriam esses programas, Guedes evitou dar detalhes, mas confirmou que está em curso uma reformulação do Bolsa Família, inclusive com a troca de nome.

O ministro afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, que redistribui recursos da União para estados e municípios, é uma forma de o governo favorecer políticas sociais, dividindo essa responsabilidade com prefeitos e governadores.

Sobre o risco de mau uso dos recursos por governos locais, Guedes afirmou que as urnas penalizarão os governantes que não souberem aplicar o dinheiro que pretende repassar aos entes da federação:

– A democracia é muito vigorosa e é sábia.

Guedes afirmou que, agora, o país tem um governo baseado numa aliança conservadora-liberal, que precisa de tempo para dar resultados. Ele defendeu que o país precisa se libertar do que chamou de “prisão cognitiva” e fez referência à oposição de esquerda como “viúvas do socialismo”. Ele classificou o socialismo como “a ideologia da miséria sob a bandeira da fraternidade”.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que problemas ambientais no Brasil, como as queimadas na Amazônia, têm atrapalhado a atração de investimentos para o país. Ele disse acreditar que os atributos do país no setor, como a matriz energética limpa, ficarão mais evidentes. O ministro disse que estrangeiros foram influenciados por notícias divulgadas “por quem perdeu a eleição” no exterior. Para Guedes, os investidores logo perceberão que o Brasil é uma das principais fronteiras de oportunidades de investimentos no mundo.

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