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Sítio de Atibaia: processo que pode manter Lula preso chega à segunda instância

Caso petista seja condenado antes de setembro, perderá direito à progressão de pena

SÃO PAULO – O processo que investiga se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi beneficiado com reformas no sítio de Atibaia chegou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região ( TRF-4 ), que julga os casos de segunda instância da Operação Lava-Jato .

Caso o processo termine e ele seja condenado antes de setembro, o ex-presidente perderá o direito a deixar a prisão.
Lula foi condenado pela juíza Gabriela Hardt a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A magistrada considerou que o petista, embora não fosse o dono, no papel, da propriedade, recebeu vantagens indevidas na forma de reformas feitas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS no imóvel que Lula e sua família utilizavam durante finais de semana .

Em abril, no julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o processo do tríplex do Guarujá, Lula teve sua condenação confirmada, mas a pena diminuída para 8 anos, dez meses e vinte dias. Com isso, seus advogados poderiam pedir para que o ex-presidente deixasse o cárcere em setembro , quando completasse 1/6 da sentença, a chamada progressão de pena.

Contudo, caso a condenação no caso do sítio seja confirmada em segunda instância, a pena aplicada se somaria à do tríplex e Lula perderia o direito à progressão.
Um dia após o ex-presidente ter sua condenação confirmada pelo STJ, o novo juiz da Lava-Jato, Luiz Antonio Bonat deu prazo de oito dias para que as defesas se manifestassem no caso do sítio de Atibaia para que o processo fosse encaminhado para julgamento pelo TRF-4.

O trâmite, dessa vez, foi mais devagar que na primeira condenação de Lula, pelas reformas e melhorias realizadas no tríplex do Guarujá pela empreiteira OAS. No primeiro processo, a sentença chegou à segunda instância em 42 dias. No caso do processo do sítio de Atibaia, foram 98 dias de espera.

Nesse período, no entanto, os casos da Lava-Jato trocaram de mãos, com a chegada de Bonat à 13ª Vara Federal, específica para os casos da operação.

O julgamento de segunda instância também pode demorar mais do que o planejado: um dos desembargadores responsáveis pelo caso, Victor Laus , assumirá a presidência do Tribunal. Com isso, a 8ª Turma, que julga os processos da Lava-Jato na segunda instância também deverá mudar sua composição durante o período.

Via
O GLOBO
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