Lava Jato

Sob ataque, Dallagnol é alvo de oito reclamações e um procedimento administrativo disciplinar no CNMP

Dois itens que envolvem o coordenador da Lava-Jato estão na pauta do conselho da próxima terça-feira

SÃO PAULO – Sob ataque desde que eclodiu o caso de vazamentos de conversas pelo Telegram com o ex-juiz Sergio Moro, o procurador Deltan Dallagnol é alvo de oito reclamações e um procedimento administrativo disciplinar (PAD) no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão que tem a prerrogativa de afastar um procurador. Dois casos envolvendo Dallagnol estão na pauta do Conselho da próxima terça-feira (13).

O procurador está na mira de reclamações feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do senador Renan Calheiros.

Pelo menos dois itens que envolvem o procurador podem ser analisados pelos conselheiros.

O primeiro é um embargo do procurador contra uma reclamação disciplinar feita por Tofolli. O processo não tem haver com reportagens recentes do site The Intercept Brasil, cujo teor sugere que Dallagnol incentivou seus pares do MP em investigações contra ministros da corte como Toffolli e Gilmar Mendes.

O caso foi motivado por uma entrevista à rádio CBN em agosto de 2018, quando Dallagnol afirmou que os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski formavam uma “panelinha” que passava mensagem de leniência a favor da corrupção em algumas de suas decisões.

Na entrevista, Dallagnol reclamou da decisão da 2ª Turma do STF, que havia determinado a retirada da Lava-Jato de Curitiba de depoimentos de delatores da Odebrecht relativos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. O despacho ordenava que depoimentos de delatores fossem remetidos à Justiça do Distrito Federal.

Em abril, o processo foi submetido ao plenário do CNMP, que decidiu pela abertura da investigação contra o procurador por 10 votos a 4.O relator do processo discilplinar, Luiz Fernando Bandeira de Mello, acompanhou o voto do conselheiro Valter Shuenquener, que viu indícios de infração e de quebra de decoro em relação ao cargo.

Esse mesmo caso já foi arquivado pela mesma entrevista de Dallagnol em outro foro: o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Para a maioria dos integrantes do Conselho Superior do MPF, entretanto, o entendimento foi de que a fala de Dallagnol não extrapolou do direito de liberdade de expressão.

Reclamação de Renan
O segundo item da pauta do CNMP é uma reclamação de um antigo desafeto: o senador Renan Calheiros (MDB-AL), alvo de inquéritos da Operação Lava-Jato no STF.

O parlamentar acusa Dallagnol de ter feito campanha campanha no Twitter para atacar sua imagem e influenciar na eleição para o Senado e na escolha do presidente da Casa.

Na queixa, a defesa do parlamentar reclama de mensagem compartilhada pelo procurador, na qual ele dizia que Calheiros, se eleito, dificultaria o combate à corrupção. O texto citava os inquéritos que o senador era alvo em razão da Lava-Jato e ainda se referia a um despacho de Toffoli que anulava uma decisão que permitia que a votação para a escolha do presidente do Senado fosse aberta, tornando o voto da sessão secreto.

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