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Supremo cogita tese intermediária para reverter prisão em segunda instância

Isso significaria prender os réus depois da condenação confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça

STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância, e tese intermediária ganha força

O Supremo Tribunal Federal volta a julgar hoje a prisão de condenados em segunda instância. Nos bastidores da Corte, uma tese intermediária ganhou força antes da sessão: prender os réus depois da condenação confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça . Se essa tese for aprovada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuaria preso.

O que está acontecendo: integrantes da Corte avaliam possibilidade de não haver maioria nem para a prisão na segunda instância, nem para após o trânsito em julgado. Um impasse poderia levar à solução intermediária. O presidente do STF, Dias Toffoli, já defendeu estabelecer o STJ como marco para o início do cumprimento de pena.

Cronograma: a sessão começa pela manhã com sustentações orais . Somente depois da manifestação do procurador-geral Augusto Aras, os ministros do STF começarão a votar. Alguns ministros combinaram de apresentar votos curtos e apostam que o julgamento termina amanhã.

Via
O GLOBO
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