Justiça

Pacote anticrime entra em vigor nesta quinta; veja ponto a ponto o que passa a valer
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Pacote anticrime entra em vigor nesta quinta; veja ponto a ponto o que passa a valer

O pacote anticrime, aprovado pelo Congresso e sancionado em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro, passa a valer a partir desta quinta-feira…
Jornalista Glenn Greenwald pede que Justiça rejeite denúncia contra ele
Justiça

Jornalista Glenn Greenwald pede que Justiça rejeite denúncia contra ele

O jornalista Glenn Greenwald, do site “The Intercept”, pediu nesta quarta-feira (22) que a Justiça rejeite a denúncia apresentada contra…
Além de juiz de garantias, Fux suspende outros três pontos do pacote anticrime
Justiça

Além de juiz de garantias, Fux suspende outros três pontos do pacote anticrime

Na mesma decisão que suspendeu a implantação do juiz de garantias por tempo indeterminado, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…
MP aponta cartel de empresas de ônibus em SP e pede devolução de R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos
Justiça

MP aponta cartel de empresas de ônibus em SP e pede devolução de R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apresentou ação civil pública em que pede o ressarcimento de R$ 1,88 bilhão aos cofres…
Ministro Luiz Fux suspende juiz de garantias por tempo indeterminado
Justiça

Ministro Luiz Fux suspende juiz de garantias por tempo indeterminado

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu nesta quarta-feira (22) por tempo indeterminado a implementação do chamado…
Ministério Público denuncia cartel de empresas de ônibus de São Paulo
Justiça

Ministério Público denuncia cartel de empresas de ônibus de São Paulo

SÃO PAULO — O Ministério Público de São Paulo denunciou a SPTrans, oito de seus ex-presidentes e três consórcios de ônibus da capital paulista por improbidade…
Ministros do STF divergem sobre denúncia contra Glenn Greenwald
Justiça

Ministros do STF divergem sobre denúncia contra Glenn Greenwald

BRASÍLIA – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao GLOBO nesta terça-feira que considera ruim para…
MPF denuncia hacker, jornalista Glenn Greenwald e mais cinco por invasão de celular de autoridades
Justiça

MPF denuncia hacker, jornalista Glenn Greenwald e mais cinco por invasão de celular de autoridades

BRASÍLIA — O Ministério Público Federal apresentou denúncia nesta terça-feira contra sete pessoas, incluindo o jornalista Glenn Greenwald, pela invasão do Telegram de autoridades…
Processado pela Ferrari por plágio pede réplica de volta após Justiça extinguir ação
Justiça

Processado pela Ferrari por plágio pede réplica de volta após Justiça extinguir ação

O dentista Vitor Estevan pediu à Justiça a devolução de uma réplica de Ferrari apreendida após a marca denunciá-lo por plágio.…
Justiça condena João de Deus a mais 40 anos de prisão por crimes sexuais
Justiça

Justiça condena João de Deus a mais 40 anos de prisão por crimes sexuais

A Juíza Rosângela Rodrigues Santos condenou João de Deus, de 78 anos, nesta segunda-feira (20) a mais 40 anos de…
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