Justiça

Ministério Público de São Paulo elege seis novos integrantes do Conselho
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Em uma eleição com 94,4% de participação, o Ministério Público de São Paulo definiu, neste sábado, 7, seis novos membros…
Juíza Marivalda suspeita de vender sentenças na BA era ‘corpo estranho’ no fórum, diz PF
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A juíza Marivalda Almeida Moutinho, afastada das funções por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça na…
Justiça Federal abre mais 4 inquéritos contra Maggi, Antônio Joaquim, Pinheiro e BicBanco
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O juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal em Mato Grosso, autorizou o desmembramento das investigações envolvendo o ex-ministro Blairo…
Justiça determina soltura de suspeita de injúria racial em BH após pagamento de fiança de R$ 10 mil
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A Justiça determinou, neste sábado (7), a liberdade provisória mediante pagamento de fiança no valor de R$ 10 mil de…
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Justiça

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Acorregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta Maria de Paiva Ramos, determinou o arquivamento de representação da Associação Brasileira de Juristas…
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A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que a empresa de entregas Loggi reconheça o vínculo trabalhista dos motoboys…
Fachin dá dez dias para Witzel explicar política de segurança pública no Rio
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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o governador do Rio de…
Justiça mantém bloqueio de R$ 325 milhões da prefeitura do Rio
Justiça

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT), em sessão de julgamento…
STF libera registro de partidos que não prestaram contas
Justiça

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Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal ( STF ) derrubou as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (…
STF define regras para compartilhar dados sem autorização judicial
Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (4) as regras para o  compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal e da Unidade de…
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