Justiça

MP aponta cartel de empresas de ônibus em SP e pede devolução de R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos
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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apresentou ação civil pública em que pede o ressarcimento de R$ 1,88 bilhão aos cofres…
Ministro Luiz Fux suspende juiz de garantias por tempo indeterminado
Justiça

Ministro Luiz Fux suspende juiz de garantias por tempo indeterminado

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu nesta quarta-feira (22) por tempo indeterminado a implementação do chamado…
Ministério Público denuncia cartel de empresas de ônibus de São Paulo
Justiça

Ministério Público denuncia cartel de empresas de ônibus de São Paulo

SÃO PAULO — O Ministério Público de São Paulo denunciou a SPTrans, oito de seus ex-presidentes e três consórcios de ônibus da capital paulista por improbidade…
Ministros do STF divergem sobre denúncia contra Glenn Greenwald
Justiça

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BRASÍLIA – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao GLOBO nesta terça-feira que considera ruim para…
MPF denuncia hacker, jornalista Glenn Greenwald e mais cinco por invasão de celular de autoridades
Justiça

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BRASÍLIA — O Ministério Público Federal apresentou denúncia nesta terça-feira contra sete pessoas, incluindo o jornalista Glenn Greenwald, pela invasão do Telegram de autoridades…
Processado pela Ferrari por plágio pede réplica de volta após Justiça extinguir ação
Justiça

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O dentista Vitor Estevan pediu à Justiça a devolução de uma réplica de Ferrari apreendida após a marca denunciá-lo por plágio.…
Justiça condena João de Deus a mais 40 anos de prisão por crimes sexuais
Justiça

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A Juíza Rosângela Rodrigues Santos condenou João de Deus, de 78 anos, nesta segunda-feira (20) a mais 40 anos de…
Associação do Ministério Público pede ao STF para derrubar trechos da lei do juiz de garantias
Justiça

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BRASÍLIA – A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) protocolou nesta segunda-feira uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal…
TRF2 nega liminar e mantém Parque Olímpico interditado
Justiça

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O presidente da 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, negou, na…
Polícias mudam rotina para se adequarem à Lei de Abuso de Autoridade
Justiça

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Em vigor desde o último dia 3, a chamada Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/2019 já surtiu ao menos um efeito…
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