STF

Gilmar Mendes é o ministro que deu mais HCs desde 2009
Justiça

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Gilmar Mendes foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais concedeu habeas corpus em decisões monocráticas nos últimos…
Governo recorrerá de decisão do STF sobre DPVAT, diz Bolsonaro
Política

Governo recorrerá de decisão do STF sobre DPVAT, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 3, que o governo vai recorrer de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre…
Ministro do STJ mantém ação penal contra o ‘doleiro dos doleiros’
Justiça

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido da defesa de Dario Messer,…
Lava-Jato do Rio: Gilmar manda soltar investigado, desde que pague fiança de R$ 5 milhões
Lava Jato

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou revogar uma ordem de prisão preventiva contra Luiz Arthur Andrade…
Ministro Alexandre mantém ‘viúva da Mega-Sena’ na prisão
Justiça

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, negou habeas corpus apresentado pela defesa de Adriana Ferreira Almeida…
Fachin dá dez dias para Witzel explicar política de segurança pública no Rio
Justiça

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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o governador do Rio de…
STF libera registro de partidos que não prestaram contas
Justiça

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Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal ( STF ) derrubou as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (…
Segunda Turma do STF torna Renan Calheiros réu por corrupção e lavagem de dinheiro
Justiça

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) tornar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) réu pelos…
STF define tese sobre compartilhamento de dados sigilosos nesta quarta
Justiça

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne, na quarta-feira (4), para firmar o entendimento sobre o compartilhamento de…
PF prende ex-presidente do TJ da Bahia em nova fase de operação
Justiça

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A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente, na manhã de hoje (29), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do…
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