O senador Eduardo Girão (Novo-CE) levantou preocupações em relação ao recém-lançado Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), uma parceria entre o...
Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu um documento de 19 coletivos LGBT+ requisitando a proibição de “manifestações discriminatórias contra as crianças e...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou por maioria (6 votos a 1) o ex-deputado estadual do Ceará Delegado Cavalcante (PL) à inelegibilidade por oito anos por...
O pedido de perda do mandato já havia sido rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina A recomendação de cassação do mandato do senador Jorge...
Lei estabelece que partidos devem preencher mínimo de 30% de candidaturas de cada sexo nas eleições para as Câmaras e Assembleias Legislativas
As declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, acusando as Forças Armadas de desempenharem um “papelão” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante...
Em resolução inédita, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu entendimentos anteriores sobre condutas irregulares durante a eleição.
Com as eleições municipais marcadas para outubro deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) alterações na Resolução 23.610/2019, que regulamenta as...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na noite desta sexta-feira (1º/3), 12 diretrizes aprovadas pela Corte nessa terça-feira (27/2), que irão nortear as disputas municipais de...
Corregedor-geral Raul Araújo ressaltou a importância da liberdade de expressão ao votar contra processo movido pelo PT No decorrer de um julgamento, Raul Araújo, o corregedor-geral...