Justiça

Tendência do STF é aprovar fim da prisão em segunda instância

Julgamento será marcado no início de outubro e se a Corte mudar o entendimento, Lula e presos da Lava Jato deixarão a prisão

O novo julgamento da validade da prisão após condenação em segunda instância deve acontecer na primeira semana de outubro, em data sem divulgação prévia à imprensa. De acordo com fontes do STF (Supremo Tribunal Federal) ouvidas pelo R7 Planalto, a tendência é de uma mudança de entendimento, o que tem o potencial de tirar muitos condenados da cadeia, entre eles, detidos na Lava Jato , como o ex-presidente Lula, preso após condenação em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá.

As mesmas fontes afirmam que a tendência do tribunal é de placar de 7 a 4 pelo fim da prisão após condenação em segunda instância.

A prisão após condenação em segunda instância foi permitida pelo plenário do STF em fevereiro de 2016, em decisão provisória (cautelar). A proposta de mudança de entendimento (à época só era permitida prisão após o fim todo do processo, ou seja, após o trânsito em julgado), foi do relator da Lava Jato na corte, o finado ministro Teori Zavascki.

Em 2018, durante o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, o STF reafirmou a tese da prisão em segunda instância por 6 a 5 votos, sendo favoráveis Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Rosa Weber, que mudou o próprio entendimento formando maioria.

Foram contrários Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

2019

Dessa vez, a aposta é que seja contrários à prisão após segunda instância, o que mudaria o entendimento da Corte, os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

O voto de Cármen Lúcia é considerado incerto, mas a tendência é de mudança no entendimento, ou seja, votar pelo fim da prisão após segunda instância.

E manteriam seus votos a favor da prisão após segunda instância Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes .

 

Via
R7
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