Esportes

União cobra dívida de R$ 88 milhões de Neymar com Receita Federal

A União está cobrando R$ 88,1 milhões de Neymar na Justiça. Os valores se referem à autuação da Receita Federal em razão de supostas irregularidades em negócios do atleta e de sua família entre 2011 e 2013, incluindo aí a transferência para o Barcelona.

Leia mais: PM apreende meia tonelada de cocaína com dois suspeitos em Jundiaí (SP)

A Procuradoria-Geral da Fazenda (PGFN) fez um pedido para bloquear bens de Neymar, seus pais e três empresas no valor da dívida. O juiz da 7.ª Vara Federal de Santos negou o pedido de indisponibilidade de bens, citando um processo anterior de cobrança da União contra o jogador. A ação determinou a indisponibilidade de bens em R$ 193 milhões de Neymar, válida até hoje. Esse caso tramita no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, em São Paulo, e está na fase de recursos.

O bloqueio abrange imóveis do jogador e de sua família em Santos, Guarujá, São Vicente, Praia Grande, São Paulo e Itapema (SC), além de um iate e um avião. O jogador do Paris Saint-Germain pode usufruir dos bens, mas não pode negociá-los.

Em 2015, Neymar foi autuado em R$ 188 milhões (valor original, sem correção). O jogador recorreu da multa imposta pelo Fisco no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e conseguiu anular parte das sanções. Os cálculos da Receita, porém, apontam uma dívida restante de R$ 69 milhões. O montante cobrado na ação atual, de R$ 88 milhões, são os R$ 69 milhões corrigidos por juros desde a autuação.

O valor é contestado pelos advogados do jogador, que admitem dívida de aproximadamente R$ 8,7 milhões. A assessoria de imprensa do jogador informou que não vai se pronunciar sobre últimas ações, pois correriam em segredo de Justiça. A execução proposta pela União em outubro, porém, é um processo público.

Leia mais: Richa vira réu por mandar contador ‘influenciar’ corretor de imóveis

A discussão sobre a multa imposta da Receita Federal se iniciou em 2012, com um imposto não pago no valor de R$ 250 mil. Há dívidas – entre impostos e multas – vencidas também em 2013, 2014 e 2015. A cobrança maior se refere a eventual sonegação dos impostos não pagos na transferência do atleta em 2013, do Santos para o Barcelona. À época, o clube catalão pagou 40 milhões de euros à N&N Sports, uma das empresas dos pais do atacante, para levar o jogador à Europa.

Esse valor foi tributado na Espanha e no Brasil: no primeiro, como pessoa física (com alíquota de 24,75%), no segundo, como pessoa jurídica (18%). A decisão do Carf modificou a tributação no Brasil, que deveria passar dos cerca de 18% para 27,5% por considerar que o pagamento tinha natureza salarial e, portanto, deveria ser pago como pessoa física.

Via
R7
Etiquetas

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.
Botão Voltar ao topo

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios